Violência Sexual

Polícia Civil estabelece nova forma de atendimento às pessoas vítimas de abuso sexual.

Por Edersen Lima,
21 de novembro de 2013
em Opinião Formada

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Vítimas em novo atendimento

Com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos exercidos pela Polícia Civil, o delegado Geral de Polícia Civil, Jorge Everton Barreto Guimarães, publicou a portaria N° 473, expedida no dia 19 de novembro, estabelecendo uma nova forma de atendimento a pessoas vítimas de violência sexual.

A parceria entre a Polícia Civil, Maternidade Nossa Senhora de Nazaré e Hospital Infantil Santo Antônio, implanta uma forma diferenciada de atendimento a vítimas de violência sexual, inclusive crianças e adolescentes. Essa parceria visa humanizar o atendimento a essas pessoas.

Além dos atendimentos médicos que já são feitos nos hospitais, as vítimas podem fazer o Boletim de Ocorrência (B.O.) e ter o atendimento das delegacias especializadas no próprio hospital.

Jorge Everton destaca que esse trabalho já vem sendo realizado em Boa Vista desde março deste ano, mas que alguns procedimentos precisavam ser regulamentados. Por exemplo, citou o caso do exame de legistas do IML, que devem se deslocar a unidade de saúde.

"A vítima que sofreu o abuso sexual não precisa se expor indo para delegacias, depois IML e passar horas a espera de um atendimento pericial. Com essas normas, a vítima deve ir direto ao hospital, onde receberá os atendimentos médicos necessários e o exame pericial deverá ser realizado pelos peritos do IML na unidade hospitalar em que a vítima estiver internada", disse.

Jorge Everton observa que a meta principal é acelerar o atendimento às vitimas. Disse que o Núcleo de Proteção a Crianças e Adolescente (NPCA) e a Delegacia de Atendimento a Mulher (DEAM) são responsáveis por fazer a escala das agentes carcerárias que ficarão de sobreaviso 24 horas.

Segundo ele, as agentes ficarão responsáveis em fazer o registro do boletim de ocorrência e acionar a delegada responsável em fazer o atendimento policial. E, por sua vez, a delegada é quem fará o contato com o médico legista, que fará o exame de conjunção carnal ou ato libidinoso. Todos esses procedimentos serão feitos nas dependências dos hospitais.

Os atendimentos feitos na Maternidade Nossa Senhora de Nazaré ocorrerá na atual sala da Ouvidoria e a delegada titular da DEAM é quem ficará responsável, por se tratar de vítimas maiores de idade, cujos crimes são apurados pela especializada. No Hospital Infantil Santo Antônio, os atendimentos serão feitos na atual sala do Serviço Social, e quem ficará responsável pelo atendimento é a delegada titular NPCA.