Pronatec

Planejamento de ações para 2014

Por Edersen Lima,
20 de novembro de 2013
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

O Governo de Roraima, por meio da secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), em parceria com o Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), realiza nesta quinta-feira (21), das 9h às 13h, o “Pronatec Brasil Sem Miséria: Pactuação 2014”, que vai tratar sobre todas as ações relacionadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O evento será realizado no auditório do SEST/SENAT, localizado na Avenida Princesa Isabel - Bairro Jardim Floresta.

O encontro vai contar com a participação de gestores e ofertantes do Programa, dos 15 municípios de Roraima, que irão avaliar as ações desenvolvidas durante o ano de 2013 e discutir o planejamento para o próximo ano.

Dentre os eixos que serão discutidos estão: sucessos e dificuldades nas etapas de adesão do Programa, acompanhamento dos beneficiários, perfil do público, entre outros pontos. A reunião contará com a presença da Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Inclusão Produtiva Urbana/ MDS, Maíse Rodrigues de Souza.

O PROGRAMA

O Pronatec Brasil Sem Miséria é desenvolvido paralelo à outras políticas públicas de inserção profissional do Plano Brasil Sem Miséria, como ações de intermediação pública de mão-de-obra, de economia solidária e de apoio ao microcrédito e ao empreendedorismo individual.

Os cursos a serem ofertados devem ser adequados a pessoas com baixa escolaridade. É importante atentar que a escolaridade é informada pelo beneficiário, por meio de declaração, não podendo a instituição ofertante exigir comprovante de escolaridade. Convém esclarecer que beneficiários do programa Bolsa Família ou inscritos no Cadastro Único (CADUNICO), que tenham ou estejam cursando o ensino médio podem participar dos cursos.

Para executar as ações do Pronatec/BSM e demais ações de inclusão produtiva, os municípios elegíveis de acordo com as regras da iniciativa poderão aderir ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho.

O Programa prevê, ainda, o cofinanciamento para a execução de ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social ao mundo do trabalho, por meio, do acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra.