Membros e servidores do Ministério Público de todo o país estão reunidos em Brasília para o 4º Congresso Brasileiro de Gestão do MP que, este ano, debate o tema gerenciamento de projetos. A programação inclui a 1ª Mostra de Projetos do Ministério Público, que pretende aprimorar a troca de informações e incentivar a integração do MP.
O Ministério Público do Estado de Roraima participa da 1ª Mostra com dois projetos na categoria Comunicação estruturante – vídeo documentário “Oportunidade de Punir Educando”, que está exposto em banner instalado no local do evento; e o informativo institucional “MPRR Notícias”, que foi apresentado oralmente em sessão temática na manhã de ontem, 13/11.
A exposição do projeto informativo institucional “MPRR Notícias” ficou a cargo da assessora de comunicação do MPRR, Cláudia Cavalcante, durante a Mostra de Projetos – Sessão 1: Comunicação, e teve como moderador, o procurador de justiça de Roraima e corregedor Nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad.
Cada unidade do Ministério Público inscreveu dois projetos nas áreas de comunicação, tecnologia da informação, segurança institucional ou gestão (mecanismo de gestão, orçamento ou gestão de pessoas).
Realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico, o congresso tem como objetivo fortalecer e aprimorar o Ministério Público brasileiro para uma atuação socialmente responsável e efetiva. Cerca de 500 representantes dos órgãos discutem governança, gestão de risco, controle interno, gestão de competências, de segurança da informação, entre outros assuntos.
Durante a abertura do evento, na tarde da última terça-feira, 12/11, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot ressaltou que o Conselho é um indutor das ações do MP brasileiro e que o Congresso de Gestão demonstra a interação dos vários ramos do Ministério Público pelo país.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Fábio Bastos Stica também compôs a mesa de abertura, bem como o corregedor nacional Alessandro Tramujas e os conselheiros Jeferson Coelho, Leonardo de Farias Duarte, Leonardo Cavalcante Carvalho, Marcelo Ferra, Esdras Dantas e Alexandre Saliba e o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul.
Convênio com o BC
Ainda na abertura do 4º Congresso de Gestão, o CNMP assinou um convênio com o Banco Central do Brasil que vai permitir a todas as unidades do Ministério Público brasileiro acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. A ferramenta reúne informações cadastrais sobre a relação entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras. Um sistema semelhante já funciona em países como Alemanha e França.
Segundo o procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, esse acordo vai facilitar as investigações sob a responsabilidade do Ministério Público, que terá acesso a mais de 275 milhões de registros ativos e a 115 milhões de registros inativos.
O procurador-geral Fábio Stica ressalta a importância da assinatura do convênio: “cada vez mais torna-se imperiosa a atuação conjunta dos órgãos de controle que somente poderão atingir seu desiderato quando atuarem de forma coordenada, trocando informações”.