Ex-território/PEC 111

Bancadas de Roraima e do Amapá estão unidas pela PEC 111.

Por Edersen Lima,
25 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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Estratégia é ganhar no voto

Deputados de Roraima e do Amapá se reuniram nesta quarta-feira (23), para traçar uma estratégia e buscar apoio dos partidos para votar a PEC 111, em segundo turno, no Plenário da Câmara. Os parlamentares estão empenhados nas negociações com os partidos para buscar os 308 votos necessários e aprovar o texto da proposta de emenda constitucional.

A expectativa do relator, deputado Luciano Castro (PR/RR), é que a proposta seja incluída na pauta de votações em novembro. A autora da PEC, deputada Dalva Figueiredo(PT/AP) está confiante. E o deputado Luciano Castro está disposto a ganhar “no voto” a proposta que enquadra os servidores dos ex-territórios nos quadros da União.

Em entrevista à Rede Tropical de Roraima, o deputado Luciano Castro falou da estratégia para buscar o apoio de todos os partidos e garantir a aprovação da proposta. Confira:

“Nós fizemos uma reunião com parlamentares das bancadas de Roraima e do Amapá com o objetivo de fazermos uma ação junto aos líderes dos partidos, já que temos o compromisso do presidente da Casa, Henrique Alves com vista a priorizar na pauta do Plenário, a votação do segundo turno da PEC 111. Precisamos do apoio dos líderes, porque até aqui o Governo não deu uma posição final sobre a matéria e nós queremos votar a proposta em novembro, independente ou não da decisão do Governo.

Então, é necessário que cada parlamentar - deputados de Roraima e do Amapá - se empenhe junto as suas bancadas; junto ao líder do seu partido para buscar esse apoio por parte de todos. A intenção é fazer um movimento comum como estratégia de mobilização nos partidos, como forma de sensibilizar os deputados dos demais estados. Também preparamos um memorial que está sendo entregue a cada líder, explicando as razões da PEC 111 e os números do impacto financeiro que já foi negociado com a área técnica do Planejamento.

O próprio Ministério do Planejamento reconhece que o impacto anual será de R$ 585 milhões para os dois estados, praticamente a metade do que se vai gastar em Rondônia, onde o direito dos servidores foi garantido. Portanto, está pronto e negociado. O problema não é esse, e sim que o governo ainda não se posicionou claramente sobre a questão.Mas nós não vamos mais ficar esperando o aval do governo. Nós temos que forçar a votação e conquistar o apoio da maioria dos deputados da base governista e da oposição. Esperamos que essa estratégia possa ter efeito, para que em novembro, a gente possa votar o segundo turno. Temos que trabalhar e lutar para garantir os 308 votos favoráveis e um quórum alto no dia da votação.”