Consumidor Lesado

Gerentes de supermercados de Boa Vista presos por vender produtos com prazo vencido.

Por Edersen Lima,
23 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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Blitz pega produtos vencidos

Dois gerentes da rede de supermercados Goiânia foram presos em flagrante na manhã desta quarta-feira, 23, durante uma fiscalização efetuada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), Vigilância Sanitária do Município e a Promotoria de Defesa do Consumidor. As prisões foram motivadas pela prática dos crimes de expor a venda produtos impróprio para consumo e propaganda enganosa. Um dos supermercados foi interditado pela Vigilância Sanitária.

A fiscalização foi realizada inicialmente no supermercado Goiânia Express, localizado na avenida Capitão Júlio Bezerra, onde foi preso o gerente N. S. M., 32.

De acordo com informações prestadas pelo delegado titular da DDCON, Glauber Carneiro Lorenzini, a fiscalização é permanente e visa a proteção do cidadão.

"Agora vamos realizar o trabalho com maior rigor com foco na fiscalização dos produtos a serem comercializados nas festas de fim de ano, objetivando proteger a saúde dos consumidores", disse.

O delegado informou que no primeiro supermercado foram apreendidas quantidades de carne de porco, linguiça de porco, queijos, massas de soja japonesa e lombo de porco temperado, todos com prazo de vencimento expirados.

A segunda fiscalização aconteceu no Supermercado Goiânia, localizado na Avenida Ville Roy, no Centro de Boa Vista. No local, inicialmente foi detido o gerente por propaganda enganosa.

"Havia aqui o anúncio de uma promoção de um veneno de mosquito. A embalagem indica que 150 ml do produto é gratuito, mas comparando com a embalagem original percebe-se que o preço cobrado é maior do que supostamente deveria ser gratuito, o que caracteriza a propaganda enganosa", explica o delegado.

M. S., 40 seria conduzido inicialmente para lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), crime considerado de menor potencial ofensivo.

Porém, segundo o delegado, na sequência do trabalho, foram localizadas caixas de "preparados" para pães e bolos, sem identificação de descartes no depósito da panificadora central do supermercado que, inclusive, distribui para todas as demais unidades da rede de supermercados. Foram apreendidas também bandejas de iogurtes vencidos e embutidos para o preparo de lanches.

"O problema mais sério neste supermercado foi detectado pela Fiscalização na Panificadora Central. Como por exemplo, produtos vencidos e a falta de registro sanitário", disse.

Segundo o delegado, este mesmo supermercado foi interditado no mês de fevereiro deste ano pela Vigilância Sanitária do Município por não dispor do registro sanitário.

"Foi dado um prazo para regularização do alvará sanitário, o que não teria ocorrido, e, motivou a nova interdição pela Vigilância Sanitária de todo o supermercado", disse.

Lorenzini observou que a fiscalização em supermercados vem sendo realizada constantemente com o objetivo de verificar a validade dos produtos e condições de higiene dos estabelecimentos.

Os dois gerentes foram encaminhados para a Central de Flagrante, onde foram autuados pelo crime de expor a venda produto impróprio para consumo, previsto no artigo 7º inciso IX, parágrafo único da Lei 8.137/90 que define crimes contra a relação de consumos. Contra um dos gerente, M. S. foi lavrado também o TCO por infração ao artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, por propaganda enganosa.

Foi arbitrada fiança no valor de R$ 15 mil para cada um dos gerentes.