Educação em Alto Alegre

MPF e MPR fazem audiência pública

Por Edersen Lima,
21 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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O Ministério Público Federal em Roraima e o Ministério Público do Estado de Roraima vão realizar no próximo dia 24 de outubro em Alto Alegre/RR, uma audiência pública para discutir os índices de desenvolvimento da educação básica no município. A iniciativa faz parte do Projeto "Ministério Público pela Educação (MPEDUC)" que tem por objetivo acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação, a destinação de recursos públicos, além de identificar os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (IDEB).

A audiência pública terá início às 13h00 no auditório da Justiça Estadual em Alto Alegre e será coordenada pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara e pelo promotor de Justiça da Comarca de Alto Alegre André Paulo dos Santos Pereira.

Com o projeto, MPF e MPRR pretendem levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, como podem contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado e exigir dos órgãos públicos as melhorias para que sejam assegurados níveis mínimos de qualidade da educação nas escolas estaduais e municipais.

Foram convidados para participar do evento diretores das escolas estaduais e municipais, Secretaria de Educação do Município, Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACAS-Fundeb), além da sociedade em geral.

De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão Gustavo Kenner Alcântara, durante a execução do Projeto o Ministério Público colhe informações sobre diversos aspectos das escolas (alimentação escolar, transporte escolar, inclusão, estrutura física e área pedagógica), bem como do Conselhos de Alimentação Escolar, através do preenchimento eletrônico de questionários. Também são feitas visitas às escolas.

"As informações obtidas através dos questionários são analisadas gerando um diagnóstico da rede escolar e com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias a fim de sanar os problemas. Ao final dos trabalhos, realiza-se nova audiência pública para informar à sociedade sobre todas as providências que foram tomadas no âmbito do Projeto" afirmou.

Conforme o promotor de Justiça da comarca de Alto Alegre André Paulo dos Santos Pereira, "a educação é vital para o desenvolvimento da pessoa humana e para a prosperidade de um país. No município de Alto Alegre temos um histórico antigo de problemas repetitivos relacionados à educação, e a partir desse trabalho, o Ministério Público, em parceria com a sociedade deseja identificar as principais dificuldades e trabalhar junto aos demais poderes para o ajustamento das condutas, com o objetivo de tornar este município uma referência em educação pública de boa qualidade. Por isso, convidamos não só aqueles que trabalham com educação, mas também todos os munícipes altoalegrenses para discutirmos problemas e soluções", disse.