O viajante estrangeiro que pretender visitar a Região Amazônica e o Pantanal, como turista, poderá ser dispensado de requerer visto caso sua viagem seja de até 15 dias. A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti. O projeto, apresentado ao final de novembro último, tem como objetivo, segundo o senador, incrementar o fluxo de turismo tanto na Região Amazônica como no Pantanal

O viajante estrangeiro que pretender visitar a Região Amazônica e o Pantanal, como turista, poderá ser dispensado de requerer visto caso sua viagem seja de até 15 dias. A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti. O projeto, apresentado ao final de novembro último, tem como objetivo, segundo o senador, incrementar o fluxo de turismo tanto na Região Amazônica como no Pantanal, por meio da retirada dos "entraves ao crescimento da modalidade turística do ecoturismo". Mozarildo acentua, em sua justificativa, o grande potencial para o desenvolvimento do turismo ecológico e ambiental da Amazônia e do Pantanal e prega que o estímulo ao turismo dessa natureza deve ser uma prioridade do governo brasileiro. - O turismo é fator de geração de emprego e renda e aproveitar a potencialidade da região, realçando a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, constitui-se em desafio a ser superado pelo Estado - defende o parlamentar. O senador nota ainda que a exigência do visto do Brasil representa um obstáculo aos potenciais turistas que buscam o ecoturismo, o que acaba fazendo com que o viajante procure alternativas em outros países. O Projeto do senador Mozarildo Cavalcanti (PLS 345/2004) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em caráter terminativo, o que significa que, se for aprovada na CCJ e não houver recurso para seu exame em Plenário, seguirá direto para a Câmara. Ainda não foi designado relator para o projeto de Mozarildo.