Gestores públicos do Estado e Municípios estão reunidos desde ontem no auditório da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes -, participando do seminário do "Cadastro Único Bolsas", que envolve programas como Bolsa Família, promovido pelo Estado e Caixa Econômica Federal. O ponto alto do debate ocorreu na manhã de ontem, em torno da pacto federativo entre os governos Federal e Estadual.

Gestores públicos do Estado e Municípios estão reunidos desde ontem no auditório da Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes -, participando do seminário do "Cadastro Único Bolsas", que envolve programas como Bolsa Família, promovido pelo Estado e Caixa Econômica Federal. O ponto alto do debate ocorreu na manhã de ontem, em torno da pacto federativo entre os governos Federal e Estadual. Na parte da tarde o encontro aconteceu no Ceia (Centro Estadual de Informática Aplicada)e tratou sobre a capacitação dos técnicos no usos do Cadastro Único, utilizando a ferramenta internet. O Pacto Federativo nada mais é que uma ação do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em conjunto com outras instâncias do Poder Executivo, por meio de pactuação com Estados e municípios para efetuar o pagamento unificado dos benefícios sociais concedidos. Beneficios O objetivo é priorizar o atendimento à população, ampliando a base de benefícios do Bolsa Família, bem como dos benefícios do Estado e municípios. Outro ponto importante, principalmente para os interessados em pactuar, no caso, o Estado, é a possibilidade de compartilhar os recursos financeiros do programa Bolsa Família na complementação dos benefícios pagos. Conforme explicação da gerente de Serviços Sociais da Região Norte da CEF, Maria Nazaré Araújo, ao assinar o Termo de Cooperação o gerente escolhe de que forma será o pagamento, se com ou sem complementação. Na prática a assinatura do pacto poderá significar redução de gastos feitos pelo pactuante. O primeiro município no Brasil a firmar contrato foi o de Boa Vista, em junho de 2004, atendendo inicialmente cerca de 1.000 famílias. O complemento é de R$ 5,00 e R$ 35,00, até o limite de R$ 50,00, valor mínimo recebido por cada família. Setrabes Para a primeira-dama, Marluce Pinto, naturalmente o Estado vai escolher a forma de complementação, mas ainda não sabe de que maneira será feito, uma vez que o principal programa de governo, o Vale Alimentação, não pode ser incorporado pelo Governo Federal. "A alternativa será migrar o Vale para o Bolsa Família", declarou. Ainda segundo Marluce, enquanto o valor desembolsado pelo Governo Federal para pagamento de 14.706 famílias inscritas no Bolsa Família é pouco mais de R$ 1,1 milhão, somente com o Vale Alimentação, por mês, o Estado gasta cerca de R$ 2,8 milhões. Parceria Demonstrando preocupação em atender quem realmente esteja precisando, a secretária da Setrabes pediu o empenho de cada prefeito e prefeita presentes ao encontro, para que a seleção das famílias siga a critérios justos. "Queremos fazer um trabalho mais consciente e mais justo para atender aos objetivos do programa Vale Alimentação". A previsão é que até março os trabalhos em parceria com as prefeituras tenham inicio. A orientação da secretária é para que na hora do recadastramento a prioridade seja dada às famílias que estejam desempregadas ou com renda per capta inferior a R$ 100,00