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LIMPINHA, LIMPINHA... - Por José Antônio da Silva
Será que há 10 anos empresa já tinha um balanço patrimonial com prejuízo de aproximadamente R$ 400 milhões? Seria este o único "buraco negro" da administração passada ou haveria outros "buracos" que sugavam para dentro de si o dinheiro do contribuinte.

"Ele acrescentou que ficou surpreso com o relatório apresentado por Silas Rondeau. No documento consta que a CER acumulou um débito de R$2.000.000.000,00 (dois bilhões) nos últimos 10 anos". Deputado Chico Rodrigues em declaração a Folha de Boa Vista. O Balanço Patrimonial da CEAM - que é no mínimo umas seis vezes maior que o da CER - apontava em dezembro de 2002 na alínea "Lucros/ Prejuízos acumulados", um prejuízo de R$ 858.963.000,00. Com tantas irregularidades, curioso seria divulgar este relatório que o Sr. Silas Rondeau possui em sua gaveta. Vamos tentar adivinhar! Em dezembro de 2000 a Concessionária efetuou a opção de parcelamento dos tributos federais instituída pela Lei nº 9.964, de 10/4/2000 (Programa de Recuperação Fiscal - REFIS), consolidando os valores devidos até 28/2/2000 referentes a INSS, IRRF, COFINS e PIS/PASEP. No entanto, a CER, contrariando o inciso II do artigo 5o da Lei nº 9.964, está inadimplente em diversos períodos com relação à esses tributos e contribuições, cuja posição na data-base de 30/9/2001, de acordo com a contabilidade, é a seguinte: a) INSS - R$ 1.751.000 vencido, correspondentes aos períodos de fev/2000 a set/2001; b) IRRF - R$ 89.000 vencido, correspondentes aos períodos de maio a setembro de 2001; c) COFINS R$ 350.000 vencido, correspondentes aos períodos de fev/2000 a set/2001; d) PIS - R$ 76.000 vencido, correspondentes aos períodos de fev/2000 a set/2001. + R$ 2.266.000 + o Principal + Juros e correção monetária. Segundo esse artigo, o beneficiário será excluído do Refis, mediante ato do Comitê Gestor do Refis, caso haja inadimplência, por três meses consecutivos ou seis meses alternados, o que ocorrer primeiro, relativamente a qualquer dos tributos e das contribuições abrangidos pelo Refis, inclusive os com vencimento após 28 de fevereiro de 2000. A inadimplência da CER com relação aos tributos e contribuições deixa incerteza com relação à eficácia do Refis, podendo ocorrer a exclusão sumária da Concessionária, voltando à situação original. De acordo com levantamentos preliminares do secretário, a dívida de "boca de caixa", como ele definiu as dívidas vencidas,... e a CER (Companhia Energética de Roraima) com + R$15.000.000,00. Afirmou que dos US$ 26 milhões, apenas US$ 13 milhões aportaram na conta da empresa: + R$ 32.500.000,00: A energética roraimense, cuja situação falimentar já foi exposta pela sua atual direção, mantém débitos com a própria Eletronorte, com Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a CAF (Corporação Andina de Fomento), PETROBRÁS, ELETROBRÁS, fornecedores e OUTROS. Eletronorte : + R$ ???.???.???,?? Aneel : + R$ ???.???.???,?? Petrobrás : + R$ ???.???.???,?? "... Constatamos que a posição dos empréstimos e financiamentos registrados pela Concessionária captados junto à Eletrobrás no valor total de + R$ 18.221.000,00 em 30/9/2001..." + Juros + correção monetária + novos empréstimos.... "...assim como + R$ 60.000.000,00 em ações, repassados pela Eletronorte há cinco anos, que também não foram aplicados." "...Disse ter encontrado duplicidade em execução de linhas de transmissão e o caso de empreiteiros que receberam 100% dos valores referentes a obras que não realizaram." + R$ ???.???.???,?? Prejuízo anual da ordem de + R$ 13.000.000,00 Chegaremos facilmente a cifra de R$1.000.000,00 (Um bilhão de reais). Será que há dez anos atrás, ou seja, janeiro de 1995 a empresa já tinha um balanço patrimonial com prejuízo de aproximadamente R$ 400 milhões? Seria este o único "buraco negro" da administração passada ou haveria outros "buracos" que sugavam para dentro de si o dinheiro do contribuinte. Finalmente um deles se manifestou. Apesar de afirmar que: "deixou a empresa limpa...". Faz sentido. Realmente está limpinha! De tudo! .
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