O plano de carreira dos servidores técnico-administrativos em educação vai representar aumentos de 32% a 116% nos salários de 151 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas das 194 instituições federais de ensino do país - universidades, escolas técnicas e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Reivindicação antiga da categoria - as discussões vêm desde meados dos anos 90 -, o plano de carreira começa a ter reflexos a partir de 1º de março, quando os servidores serão reenquadrados na nova tabela de rendimentos.

Luís Osvaldo Grossmann Da equipe do Correio O plano de carreira dos servidores técnico-administrativos em educação vai representar aumentos de 32% a 116% nos salários de 151 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas das 194 instituições federais de ensino do país - universidades, escolas técnicas e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Reivindicação antiga da categoria - as discussões vêm desde meados dos anos 90 -, o plano de carreira começa a ter reflexos a partir de 1º de março, quando os servidores serão reenquadrados na nova tabela de rendimentos. O piso salarial dos servidores técnico-administrativos passará de R$ 452 para R$ 701. Na avaliação caso a caso, o tamanho do aumento vai depender do tempo de serviço de cada servidor. Segundo a Federação de Sindicatos Brasileiros das Universidades Federais (Fasubra), a maioria dos servidores beneficiados pelo plano de carreira terá o salário corrigido de R$ 700, aproximadamente, para R$ 1,5 mil. 'Esse plano de carreira ainda não é o ideal, porque defendíamos a possibilidade de ascensão profissional com o trânsito entre os níveis, por concurso interno e a depender da disponibilidade de vagas. Mas foi um grande avanço, uma vez que tínhamos 13 níveis de separação na carreira, e agora são cinco', avalia o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Rodrigues Santos. A cada novo nível na tabela, há um aumento de 3% no salário. Além de uma nova tabela de vencimentos, os servidores das instituições federais de ensino terão incorporadas aos salários as duas gratificações que recebem atualmente - Gratificação Temporária e Gratificação de Apoio Técnico-Administrativo. A diferença se dá na hora de receber os anuênios, que são calculados apenas sobre o salário-base (o anuênio é igual a 20% do salário). Como o salário-base ficará maior, igualmente maior será essa gratificação Especialização Funcionária da Universidade de Brasília (UnB) há dezenove anos, Luzia Alves dos Santos, 43, já fez as contas e calcula que o vencimento atual, de pouco menos de R$ 500, vai passar para R$ 900 - ou seja, um aumento de 80%. 'Foi uma boa melhora. Acho que a avaliação dos títulos vai ajudar um pouco mais, o que é sempre um incentivo', comemora. Ingressa na UnB como auxiliar de cozinha, Luzia fez cursos de especialização e hoje é responsável por um projeto de extensão do Instituto de Artes da universidade. O interesse em aprender mais, no entanto, ainda não teve reflexos no salário. Mas isso pode mudar ainda este ano, com uma avaliação geral dos cursos de especialização feitos por servidores das instituições federais de ensino. 'Ainda não sabemos quantos serão, porque o levantamento está sendo feito. Mas os servidores com formação reconhecida e relacionada à atividade que executam terão um novo enquadramento na tabela', explica Vladimir Nepomuceno, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão responsável pela administração do quadro funcional do serviço público. A especialização poderá render ao servidor um adicional de até 15%. Adesão Além dos efeitos a partir de março deste ano, os servidores das instituições federais de ensino terão um novo ganho, a partir de janeiro de 2006. É que, em 2006, a tabela de vencimentos será corrigida em 3,6%. O piso salarial continuará o mesmo, mas a partir dele todos os demais valores sofrerão esse aumento. Para serem incluídos na nova tabela de vencimentos, os servidores terão, porém, que assinar um termo de adesão. Segundo representantes sindicais dos servidores, a medida tem caráter apenas formal - é que a troca do atual regime de pagamento para o novo sistema exige a anuência de cada funcionário. A avaliação é de que todos eles ganharão com a mudança. Para recolher os termos, cada instituição federal de ensino deverá montar uma 'comissão de enquadramento', assim como o Ministério da Educação também terá uma estrutura nacional para supervisionar a transição. O prazo para a adesão é de 90 dias, contados a partir da publicação da Lei 11.091, que contém o plano de carreira - o que ocorreu no último dia 13. Os aumentos salariais para 151 mil servidores técnico-administrativos em educação representarão um impacto de R$ 342 milhões no orçamento da União para este ano, além de outros R$ 365 milhões em 2006. Ou seja, o plano de carreira da categoria terá um custo total de R$ 707 milhões - mas todo esse valor já está previsto nos gastos do governo federal. Depois de dez anos de negociações, o plano de carreira foi finalmente acertado entre servidores e governo no segundo semestre do ano passado, após uma greve de mais de dois meses - de 23 de junho a 1º de setembro. 'Com a carreira, saímos da estagnação. O próprio Ministério do Planejamento já reconheceu que tínhamos a pior tabela de remuneração de todo o serviço público', diz Santos, da Fasubra. -------------------------------------------------------------------------------- O número Valor R$ 707 milhões é o impacto que o plano de carreira terá no Orçamento Geral da União até o final de 2006