Veja na íntegra o informativo, preparado pela Secretaria do CONDRAF, sobre a 19ª Reunião Ordinária do CONDRAF

INFORME DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDRAF


DATA: 1º/09/2004
LOCAL: INTERLEGIS (Senado Federal) e Plenário Conselho Nacional de Educação (CNE) -  Brasilia
HORÁRIO: 9h30min - 18h

ENCAMINHAMENTOS

Grupo Temático Juventude Rural

O Plenário aprovou a criação do Grupo Temático da Juventude Rural, por um prazo de 6 meses para apresentação dos produtos propostos na Resolução;

Programa Biodiesel

• Apresentação do estágio atual dos debates sobre o Programa e encaminhamentos do Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, feito por ARNOLDO DE CAMPOS, da Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/MDA, membro do GTI e Grupo Gestor do Programa;
• Apresentação da experiência do Estado do Piauí pelo Conselheiro Sérgio Vilela;
• Apresentação da Minuta de Resolução pelo representante do Grupo de Trabalho do CONDRAF, HERMES MONTEIRO, da Rede de Agroecologia,

Definições

• Realização de uma Reunião Extraordinária do CONDRAF, na segunda quinzena de outubro, para discutir e aprofundar o tema. Para tanto, o Plenário sugeriu convidar membros do GTI e a Ministra Dilma Roussef.
• A Secretaria do CONDRAF deverá enviar para os Conselheiros, nos próximos dias, as principais questões que estão em debate (um texto curto, com pontos para reflexão), solicitando sugestões;
• Deverá marcar uma reunião do Grupo de Trabalho do Biodiesel para preparar a Reunião Extraordinária, objetivando, ainda, nivelar aos membros do GT sobre os  debates em Plenário;
• Transformar a Minuta de Resolução em documento do CONDRAF; essa proposta será encaminhada para análise dos membros do Grupo e, posteriormente, enviado como Minuta aos Conselheiros. O propósito desses dois textos: um com as questões estratégicas em debate e outro com a Minuta de Documento do CONDRAF; é servir como preparação da Reunião Extraordinária.
• Convidar para a Reunião os membros mais presentes nos debates do GTI: Ministério das Minas e Energia, Ministério da Ciência e Tecnologia, Casa Civil, Embrapa e Ministério do Desenvolvimento Agrário (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretaria da Agricultura Familiar) e, pela sociedade, a Rede de Agroecologia do Semi-árido, Cooperativas do Sul e experiências em andamento.

Diretrizes para a Rede de Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável:

• Resolução sobre Diretrizes para a Rede de Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável: o primeiro produto do Grupo Temático foi apresentado pelo Conselheiro e membro do Grupo Temático de Institucionalidades para Gestão Social para o Desenvolvimento Rural Sustentável, REGINALDO ALVES DE SOUZA, e, após discussão, o Plenário deliberou pela sua aprovação;
• o GT de Institucionalidades foi prorrogado por dois meses para permitir a conclusão do segundo produto.

Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

Foi deliberado que o CONDRAF deverá organizar e coordenar um Seminário com especialistas, estudiosos, representantes de Governo e da sociedade, para debater a concepção de desenvolvimento sustentável e o papel da agricultura familiar e reforma agrária, e que os debates e conclusões do Seminário subsidiarão a preparação da Conferência Nacional e das Conferências Estaduais. Em paralelo, o Grupo de Trabalho sobre a Conferência deverá preparar a proposta de Conferência a ser submetida ao Plenário na Reunião Ordinária de dezembro.

Outros Encaminhamentos

A Secretaria do CONDRAF encaminhará aos Conselheiros, material sobre a discussão sobre os objetivos do milênio, definidos pela Organização das Nações Unidas - ONU, para discussão na próxima reunião ordinária, referente à proposta feita pelo Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Francisco Menezes de que cada conselho eleja 3 objetivos para monitorar.

A proposta do Conselheiro Ariel Cecílio Garcez Pares, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de criar um Grupo Temático de Planejamento Territorial, definiu-se que o conselheiro deverá apresentar na próxima reunião do CONDRAF, a proposta com o detalhamento necessário para debate dos Conselheiros.