Governo Lula mandou neste ano, para estados administrados pelo PT, volume de recursos três vezes superior, em média, ao que os ministérios liberaram para administrações estaduais do PSDB ou do PFL.

Lúcio Vaz Da equipe do Correio A liberação de recursos previstos no Orçamento da União favorece os estados governados por petistas. Enquanto o governo federal liberou neste ano para o Acre, governado pelo petista Jorge Viana, o equivalente a R$ 93 para cada habitante, a média por habitante de São Paulo, governado pelo tucano Geraldo Alckmim, fica em apenas R$ 4,2. Na Bahia, governada pelo pefelista Paulo Souto, a média é de R$ 9,4 por pessoa. A média de liberação para os governos petistas (R$ 32,2 por cidadão) é três vezes maior do que as médias do PFL (R$ 10,7) e do PSDB (R$ 10,6). Os quatro estados governados por petistas (Acre, Piauí, Roraima e Mato Grosso do Sul) estão entre os oito que ficaram com as melhores médias. Juntos, eles receberam R$ 184 milhões. A população dos quatro estados é de apenas 5,7 milhões de pessoas. O governador de Roraima, Flamarion Portela, afastou-se do PT após ser envolvido em denúncias de corrupção no seu estado. Perdeu o mandato no dia 3 de agosto. Roraima já recebeu R$ 17,4 milhões neste ano, uma média de R$ 63,7 por cidadão. O Piauí tem média de R$ 27,4, enquanto Mato Grosso do Sul fica com R$ 23,1. O Acre, com população de 398 mil pessoas, teve empenhos (reserva no Orçamento) no total de R$ 45,8 milhões neste ano. Os valores pagos relativos ao Orçamento de 2004 já chegam a R$ 6,4 milhões. Mas o estado já recebeu mais R$ 30,6 milhões por conta dos chamados ''restos a pagar'' do Orçamento de 2003. Esses recursos foram empenhados no ano passado, mas somente agora o governo recebeu as ordens bancárias. Do Orçamento deste ano, já foram liberados ao Acre R$ 800 mil para aquisição de patrulhas mecanizadas em assentamentos rurais, R$ 700 mil para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e R$ 500 mil para a implantação de um laboratório de pesquisa de fitoterápicos. Dos recursos empenhados no ano passado, já foram pagos, por exemplo, R$ 2 milhões para a realização de obras de pequeno porte na faixa de fronteira. Aliados Entre os partidos aliados ao governo, o PPS foi o maior beneficiado. Os dois estados administrados pelo partido - Mato Grosso e Amazonas - receberam R$ 108 milhões, com média de R$ 22,3 por habitante - o dobro da média dos maiores partidos de oposição. Mato Grosso, administrado por Blairo Maggi, recebeu depósitos bancários no valor de R$ 82 milhões, alcançando média de R$ 31,3 por cidadão. Em valores absolutos, o estado de São Paulo recebeu o maior volume de recursos. Foram R$ 160 milhões. Mas, com população de 38 milhões de habitantes, o estado contou com apenas R$ 4,2 por cidadão. Uma exceção entre os partidos de oposição é o Amapá. Administrado pelo PDT, o estado recebeu R$ 31,3 milhões neste ano, o que resulta numa média de R$ 66,4 por habitante. Mas há uma explicação para esse atendimento diferenciado. Os ex-territórios costumam receber grandes somas de recursos do governo federal. As médias de liberações para Roraima (R$ 63,7 por cidadão) e Rondônia (R$ 33,4) são uma prova disso. O levantamento dos pagamentos já feitos foi realizado a partir de dados da Assessoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e de pesquisas da liderança do PFL e do gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS) no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O PFL e o deputado do PPS acompanham desde junho a liberação de verbas do Orçamento, mostrando em todos os levantamentos o favorecimento aos partidos aliados ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT. Artifício Em nota técnica sobre a proposta do governo para o Orçamento do próximo ano, a liderança do PFL condenou outro instrumento de favorecimento aos aliados do governo. A assessoria do PFL lembrou que 42,2% dos investimentos previstos para 2005 estão na rubrica ''Nacional'', que não identifica as regiões ou estados a serem beneficiados. São R$ 4,8 bilhões de um total de R$ 11,4 bilhões previstos no Orçamento. ''Os recursos podem ser discricionariamente utilizados durante a execução do Orçamento. Esse artifício vem beneficiar os mandatários que fazem parte da base de sustentação do governo'', diz a nota, elaborada a pedido do líder da bancada na Câmara, José Carlos Aleluia (BA). A assessoria do Ministério da Coordenação Política afirmou que ''não há caráter político na liberação de verbas para um ou outro município ou estado''. Segundo a nota, ''o Orçamento é elaborado para promover o equilíbrio entre as diversas regiões brasileiras, estados e municípios. No decorrer no ano, o ritmo de empenho e a liberação dos recursos previstos podem diferir de acordo com o cronograma e o planejamento dos ministérios, o que pode acarretar diferenças entre cada ente federado em determinado momento''.