No momento em que se discute a democratização do acesso ao ensino superior por meio de cotas ou de utilização de vagas em instituições privadas, dados do Censo da Educação Superior do MEC mostram que as universidades públicas têm feito pouco, em relação à demanda, para aumentar as vagas em cursos noturnos. De 1995 a 2002, ano do último censo, só 31% das novas vagas criadas nas instituições públicas de ensino superior foram em cursos noturnos.

ANTÔNIO GOIS DA SUCURSAL DO RIO No momento em que se discute a democratização do acesso ao ensino superior por meio de cotas ou de utilização de vagas em instituições privadas, dados do Censo da Educação Superior do MEC mostram que as universidades públicas têm feito pouco, em relação à demanda, para aumentar as vagas em cursos noturnos. De 1995 a 2002, ano do último censo, só 31% das novas vagas criadas nas instituições públicas de ensino superior foram em cursos noturnos. Como a oferta de vagas públicas nos cursos diurnos aumentou num ritmo maior do que nos noturnos, a proporção de vagas noturnas oferecidas pelas instituições públicas, em vez de aumentar, caiu de 40% para 37%. Os cursos à noite são, muitas vezes, a única opção de alunos que precisam trabalhar e estudar ao mesmo tempo e recebem, tradicionalmente, estudantes de menor poder aquisitivo. A falta de opções públicas à noite no ensino superior é um dos fatores -não o único- que explicam o crescimento acelerado da rede privada de ensino superior no Brasil. Nas instituições particulares, que já atendiam a maioria dos alunos em cursos à noite em 1995, 67% das vagas de 1995 a 2002 foram criadas em cursos noturnos. Na rede privada, a proporção de vagas noturnas oferecidas aos alunos por meio de vestibulares em 2002 era de 66%. A necessidade de expansão da rede pública preferencialmente em cursos noturnos é um diagnóstico comum a todos governos nos últimos 20 anos. Essa necessidade é citada também no Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso em 2001, e no programa de governo do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Num documento que será divulgado pelo MEC para discussão, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais, um órgão do MEC), Eliezer Pacheco, e o diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Inep, Dilvo Ristoff, estimam que a rede pública poderia elevar em 298 mil o número de alunos matriculados nos cursos noturnos em quatro anos. Hoje, do total de 1,1 milhão de alunos estudando em instituições públicas de ensino superior, 376 mil (ou 36% do total) estudam à noite e 675 mil (64%), de dia. "Se as instituições públicas abrigam, hoje, 675 mil alunos nos seus cursos diurnos, não há por que imaginar que tal número não possa ser semelhante ao dos cursos noturnos. A simples equivalência de utilização do espaço e das instalações existentes nos dois turnos poderia significar, em quatro anos, um aumento nada desprezível de 298 mil matrículas, ou algo em torno de 75 mil vagas por ano", afirmam Pacheco e Ristoff. Na rede privada, o percentual de alunos matriculados nos cursos noturnos e diurnos praticamente se inverte em comparação com a rede pública. Dos 2,4 milhões de alunos do ensino superior particular, 1,6 milhão (67% do total) estudam à noite. Na avaliação de Pacheco, esses dados mostram que o trabalhador que pretenda estudar acaba tendo a rede particular quase como única opção: "O trabalhador acaba empurrado para a rede privada, e os dados do MEC mostram que é justamente nas regiões mais pobres do Brasil [Norte e Nordeste] que a proporção de vagas noturnas oferecidas pela rede federal é menor". A rede pública de ensino é formada por instituições federais, estaduais e municipais. Os dados do Inep mostram que somente nas federais houve aumento na proporção de vagas oferecidas à noite. No entanto, é justamente nessas instituições que o percentual em 2002 era menor (apenas 25%) se comparado à rede estadual (40%) e municipal (76%). O vice-presidente da Andifes (associação que reúne os reitores de instituições federais), Cícero Rodrigues, reconhece a necessidade de criar mais vagas noturnas, mas afirma que as universidades federais chegaram ao limite de criação de novas vagas com os recursos existentes. "As universidades federais fizeram a parte delas e aumentaram no que foi possível a oferta de cursos noturnos. Só não fizemos mais porque não tínhamos como. Para isso, é preciso ter mais professores, mais funcionários e mais verba para gastar com vigilância e energia elétrica, até porque muitos campi de federais são afastados da região central das cidades e é preciso garantir a segurança dos alunos e funcionários", afirma. O secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan Filho, que já foi reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro de 1990 a 1994, afirma que o MEC já conseguiu aumentar para 2005 o orçamento para custeio e manutenção das federais em 34% e está tentando, com o Ministério do Planejamento, a autorização para contratação por concurso de cerca de 5.000 professores. "Sabemos que é preciso ter mais recursos para manter a estrutura da universidade aberta à noite. Essas medidas vão facilitar que as universidades públicas ofereçam mais vagas em cursos noturnos. No entanto, nem todo curso pode ser oferecido à noite", afirma Maculan Filho.