O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) divulgou nesta sexta-feira uma nota em que afirma ser uma "injustiça" a cassação do mandato do senador João Capiberibe (PSB-AP) e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP). Mercadante elogia a trajetória política do senador e diz esperar que a decisão seja revertida no STF (Supremo Tribunal Federal).

da Folha Online - http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u63827.shtml O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) divulgou nesta sexta-feira uma nota em que afirma ser uma "injustiça" a cassação do mandato do senador João Capiberibe (PSB-AP) e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP). Mercadante elogia a trajetória política do senador e diz esperar que a decisão seja revertida no STF (Supremo Tribunal Federal). Ontem à noite, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou, por unanimidade, recurso de Capiberibe e de sua mulher, que pedia a revisão do processo no qual tiveram seus mandatos cassados, em abril deste ano. Os dois congressistas foram julgados por denúncia de compra de votos nas eleições de 2002. A defesa do casal afirmou que recorrerá da decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal). Durante o julgamento, o vice-presidente do tribunal e relator do recurso, ministro Carlos Velloso, defendeu o afastamento do casal das atividades parlamentares com base no artigo 41A, da Lei 9.504, que determina punição a políticos envolvidos na captação ilícita de votos. Histórico O processo começou a ser julgado em 1º de abril, quando houve três votos pela cassação. Um pedido de vista do ministro Fernando Neves adiou a decisão. Foi retomado no final do mês de abril e terminou com placar de 4 votos a 2 contra os congressistas. O casal Capiberibe foi acusado pelo ex-senador Gilvan Borges (PMDB) de comprar votos durante a campanha eleitoral de 2002. Ele e o ex-deputado Jurandil Juarez seriam os beneficiários diretos da eventual cassação dos mandatos dos congressistas. Gilvam Borges perdeu a eleição por uma diferença de 0,92 ponto percentual. O senador do PSB e ex-governador do Amapá foi eleito com 98.153 votos (22,41% do total). Borges ficou em terceiro lugar, com 94.130 votos (21,49%). No TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá, o casal havia sido absolvido. Para os ministos do tribunal, as principais provas são os depoimentos de duas mulheres que disseram ter recebido R$ 26 para votar no casal e no candidato derrotado do PSB ao governo, Claudio Pinho, e o dinheiro e o material apreendidos na casa de duas militantes do partido, onde funcionaria uma espécie de comitê eleitoral. Foram apreendidos R$ 15.495 e uma relação com nomes de eleitores que tiveram supostamente o voto comprado. Nota Veja a íntegra da nota do senador Aloizio Mercadante. "O senador João Capiberibe tem grandes serviços prestados ao país, como quando esteve à frente da luta pela democracia e foi perseguido pelo regime militar. Seu desempenho como governador foi aprovado pelos eleitores do Amapá, que o reelegeram para prosseguir em sua defesa do desenvolvimento sustentável de uma região estratégica para o Brasil e o mundo, como a Amazônia. Como senador teve destacada atuação, inclusive como líder da bancada. Atuação marcante, também, foi exercida pela deputada Janete Capiberibe. A cassação do senador e da deputada Capiberibe é uma grande injustiça. Espero que, no recurso ao Supremo Tribunal Federal, a decisão seja revertida."