O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, deverá enviar depois das eleições um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo o aumento do teto salarial do funcionalismo público. O rendimento máximo de um servidor atualmente é de R$ 19.115. Cálculos orçamentários serão feitos para definir o novo valor a ser votado pelos parlamentares.

Correioweb O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, deverá enviar depois das eleições um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo o aumento do teto salarial do funcionalismo público. O rendimento máximo de um servidor atualmente é de R$ 19.115. Cálculos orçamentários serão feitos para definir o novo valor a ser votado pelos parlamentares. Com o esvaziamento da Câmara e do Senado por conta das campanhas eleitorais, o ministro preferiu esperar o final das disputas políticas para enviar a proposta. O teto dos demais servidores do Judiciário é ligado diretamente aos rendimentos dos ministros do STF. O projeto define quanto ganharão os integrantes da corte e puxará o salário de desembargadores e juízes estaduais e federais. Comenta-se no Supremo que o novo valor poderá chegar a R$ 23 mil. Com isso, os maiores beneficiados serão os magistrados em início de carreira, que têm direito a receber até 35% de gratificação por tempo de serviço. Se o teto for mesmo fixado em R$ 23 mil, o salário desses servidores saltará de R$ 10.300 para R$ 18.700. Os novos valores darão ao governo a possibilidade de cortar os salários do Executivo, do Legislativo e do próprio Judiciário que ultrapassarem o atual teto de R$ 19.115. O novo teto permitirá acúmulos de duas ou mais aposentadorias que não ultrapassem os R$ 23 mil. No entanto, o Supremo poderá conceder exceções para casos com previsão constitucional, como juízes que atuaram também como professores. Por conta dessa nova prerrogativa, a nova proposta de valor salarial passará por negociação com o Palácio do Planalto. O novo teto servirá também para garantir aos magistrados que seus salários não sejam reduzidos. No final do ano, os juízes deixarão de receber um abono de R$ 6 mil, em média, que vem sendo pago em 24 parcelas.