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Senso Crítico - À força de recursos judiciais
Em que pese toda a discussão - e especulações - em torno da cassação de Flamarion Portela e seus desdobramentos - nova eleição ou posse de Ottomar Pinto -, um ponto crucial do fato foi levantado pela Folha de B. Vista, em artigo do dia 4, na coluna Parabólica, onde se destaca que, independe do resultado ser justo ou não, ou de quem assumirá definitivamente ou interinamente o governo, o estado de Roraima é o grande prejudicado pelo clima de instabilidade governamental que se registra.

Edersen Lima, Editor Brasília - Em que pese toda a discussão - e especulações - em torno da cassação de Flamarion Portela e seus desdobramentos - nova eleição ou posse de Ottomar Pinto -, um ponto crucial do fato foi levantado pela Folha de B. Vista, em artigo do dia 4, na coluna Parabólica, onde se destaca que, independe do resultado ser justo ou não, ou de quem assumirá definitivamente ou interinamente o governo, o estado de Roraima é o grande prejudicado pelo clima de instabilidade governamental que se registra. Porém, também, sem querer entrar no mérito das discussões e especulações acerca de se foi justa ou não a cassação de Flamarion e qual será o desfecho desse fato, pode-se afirmar que a Justiça de um modo geral, com seus infinitos recursos que podem ser aplicados em cima de decisões de tribunais superiores, e esses homens de bem que perdem e recorrem, perdem de novo e recorrem e recorrem e recorrem, são os culpados de muitas situações de instabilidades sociais, econômicas e administrativas na vida publica afora. Como dizer para o cidadão comum, aquele como noventa e tantos por cento da população roraimense, que acha que uma decisão tomada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, a maior côrte eleitoral do país, que cassa o mandato de alguém, ou seja, o torna impedido de exercer aquela função e mesmo assim, tudo continua igual como antes? Em outras palavras, Flamarion Portela foi cassado? Foi. Mas continua governador, com a caneta na mão? Continua, como se nada tivesse ocorrido. Então, como é isso? A maior corte decide e não cumpre? Não diz nada sobre o desdobramento da cassação, se haverá novo pleito ou se assume o segundo colocado? Ou seja, a questão da instabilidade governamental, diga-se de passagem, muito bem abordada pela Folha de B. Vista, é gerada a partir do exagero de recursos permitidos, pela falta de cumprimento das decisões tomadas e de definições claras dessas decisões tomadas. Ora, se era para Flamarion continuar no cargo como continua e afirmando que ficará até o dia 31 de dezembro de 2006, para quê o TSE o cassou? Do mesmo modo, se cassou Flamarion, por que não se apresentou logo uma definição para a situação criada e assim, não deixar ainda mais instável uma sociedade que tantas decepções tem enfrentado nos últimos tempos? O pior é saber que, se for decidida por uma nova eleição, Ottomar Pinto ingressará com ação questionando o resultado, reivindicando pra si o mérito de governar Roraima. Caso a decisão seja para que ele assuma o governo, seus opositores, que não são poucos, ajuizarão ação contra a sua posse. E assim a sociedade roraimense, insegura e instável, vai vivendo, sob a força de recursos e mais recursos judiciais. P.S: O certo é que a responsabilidade disso não pode ser creditada aos ministros do TSE e a juízes das demais cortes brasileiras. Algumas dessas leis é que estão ultrapassadas e que precisam com urgência ser revistas numa reforma que o próprio Judiciário cobra. Fonte: ilustração montada com figuras extraídas dos sites 'http://www.enciclopedia.com.br/Med2000/Med2000a/Seg34/braz025.JPG' - (Bandeira Roraima) e http://www.indicedemarilia.com.br/cidade/aspectos_da_cidade/justica/justica.jpg - (símbolo justiça)
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