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DEFINIÇÕES - Por Márcio Accioly
Brasília - Ainda não se sabe dizer, com clareza, que decisão o Judiciário pretende tomar com relação à indicação do novo governador de Roraima. Pela lógica dos pobres mortais, (os chamados leigos, não iniciados), o segundo colocado no pleito realizado em 2002, Ottomar de Sousa Pinto (PTB), deveria ser o novo empossado. Mas o quadro ainda se encontra opaco, embaciado, assim como se alguém tivesse agitado águas turvas e esperasse assentar. No atual momento, resta apenas uma certeza: o mandato de Flamarion Portela (sem partido), virou pó, evaporou-se. Embora ele se sustente em inexplicável paradoxo legal que o intitula chefe do Executivo estadual.

Brasília - Ainda não se sabe dizer, com clareza, que decisão o Judiciário pretende tomar com relação à indicação do novo governador de Roraima. Pela lógica dos pobres mortais, (os chamados leigos, não iniciados), o segundo colocado no pleito realizado em 2002, Ottomar de Sousa Pinto (PTB), deveria ser o novo empossado. Mas o quadro ainda se encontra opaco, embaciado, assim como se alguém tivesse agitado águas turvas e esperasse assentar. No atual momento, resta apenas uma certeza: o mandato de Flamarion Portela (sem partido), virou pó, evaporou-se. Embora ele se sustente em inexplicável paradoxo legal que o intitula chefe do Executivo estadual. Sua situação é pior do que a de um "lame duck" (pato manco), denominação aplicada pelos norte-americanos a políticos em final de mandato. Flamarion não manda em mais nada. E mesmo os recursos judiciais que pretende interpor, não irão conseguir reverter o panorama. O governador está insistindo em situação difícil que somente irá lhe causar desgaste e constrangimento. Tivesse juízo, abandonaria o barco. O governador foi cassado com base no artigo 73 da Lei n° 9.504, do dia 30/09/1997, por abuso de poder econômico. No primeiro turno, Ottomar venceu com 49,25% contra 48,65% dos votos válidos dados ao governador-candidato. Mas a coisa mudou no segundo turno, quando Flamarion derrotou Ottomar com 53,5% contra 46,5% dos votos válidos, arrebatando o cetro. Agora, é ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, quem cabe, segundo informação do próprio site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), "decidir sobre a posse no cargo do ex-governador do estado, Ottomar de Sousa Pinto, segundo colocado no pleito". Este último perdeu por sete a zero, naquele mesmo Tribunal, quando interpôs recurso no qual contestou o resultado das eleições. Foi o TSE quem decidiu reverter a questão, impondo derrota acachapante àquela decisão, pelo placar de 5x2. A falta de clareza nos rumos estabelecidos, no entanto, deixa Roraima à deriva e sua população perplexa. Na Folha de S. Paulo, em reportagem assinada por Jairo Marques, foi dito, na quinta-feira (um dia depois da cassação), que "Flamarion deverá continuar no cargo pelo menos até o TSE publicar a decisão no 'Diário de Justiça', o que irá demorar de duas a três semanas". Isso, depois da população ir às ruas e comemorar até mesmo com carreata a cassação de sua excelência. Durma-se com tal barulho! Na capital, sentiu-se de imediato a influência da decisão judicial no andamento da campanha. Júlio Martins, que disputa a prefeitura municipal, saltou na preferência dos eleitores com o reforço do apoio de Ottomar. Entre os três principais disputantes, Júlio é o único que não registra qualquer acusação de corrupção no seu perfil biográfico, saindo na frente com a vantagem de apresentar seu nome limpo. O candidato Neudo Campos (PP), ex-governador por duas vezes (1995-2002), estava até bem pouco na cadeia, de onde emergiu para lutar por novo mandato. Envolvido no esquema da folha de gafanhotos, caso que alcançou projeção nacional, enfrenta sérias dificuldades. Já a prefeita Teresa Jucá (PPS), que busca a reeleição, sofre denúncias por todos os lados. Desde o emprego de funcionários fantasmas (tudo documentado) a um esquema de gafanhotos que nada ficaria a dever ao esquema estadual. Agora, só resta esperar. Email: [email protected]
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