FUNCIONALISMO - Aumento virá em duas parcelas
O reajuste dos servidores públicos federais, negociado desde maio com o governo, será pago em duas vezes. Na folha de julho, prevista para 3 de agosto, o salário estará corrigido de acordo com o aumento de gratificação acertado separadamente por cada categoria. Dez dias depois, no dia 13 de agosto, o funcionalismo vai receber os valores referentes aos meses de maio e junho - o reajuste é retroativo a maio.
Luís Osvaldo Grossmann Da equipe do Correio O reajuste dos servidores públicos federais, negociado desde maio com o governo, será pago em duas vezes. Na folha de julho, prevista para 3 de agosto, o salário estará corrigido de acordo com o aumento de gratificação acertado separadamente por cada categoria. Dez dias depois, no dia 13 de agosto, o funcionalismo vai receber os valores referentes aos meses de maio e junho - o reajuste é retroativo a maio. Segundo o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o atraso no pagamento (os servidores esperavam receber os valores juntos, no dia 3) se deve à demora na aprovação do projeto de lei que permitiu remanejar recursos do orçamento para destiná-los ao aumento dos servidores. A proposta foi aprovada terça-feira passada pelo Congresso Nacional. A partir desse projeto, o governo preparou duas medidas provisórias disciplinando o reajuste para os servidores. A SRH espera que as MPs sejam publicadas no Diário Oficial da União de hoje. Das medidas provisórias, uma trata do aumento dos funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a outra do pessoal do Plano de Classificação de Cargos (PCC), dos servidores da seguridade social (ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência) e dos professores de instituições federais de 1º e 2º grau. Servidores de universidades tiveram o aumento aprovado em projeto de lei. O aumento, que consiste em gratificações fixas com diferentes valores para cada categoria, varia de 9,5% a 51%. Mas as categorias citadas representam cerca de 830 mil dos 905 mil servidores que participaram de negociações este ano. Ainda falta um acordo com os cerca de 70 mil professores universitários, mas na reunião realizada na última quarta-feira não houve avanço. Uma nova tentativa será feita na próxima semana, com reunião do Planejamento com representantes do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes). Plano de carreira O governo decidiu conceder o reajuste aos 905 mil servidores do executivo que integram as categorias mais numerosas e recebem os salários mais baixos. Se optasse por um reajuste igual para todos os 1,2 milhão de servidores do executivo civil, o aumento seria de 2,6%. No grupo que vai ganhar as gratificações, estão tanto os ativos quanto os aposentados e pensionistas. O Planejamento argumenta que os servidores que ficaram de fora do aumento foram beneficiados com negociações de reajuste ou plano de carreira no ano passado. A demora no pagamento acabou levando algumas categorias de volta à greve. Servidores de 40 das 52 universidades brasileiras cruzaram os braços à espera de que o governo cumpra outra promessa da negociação. Segundo a diretoria da Federação de Sindicatos Brasileiros das Universidades Federais (Fasubra), a greve continua até que o governo apresente um plano de carreira aos servidores. 'O governo nos prometeu que a gratificação era apenas a antecipação de carreira, mas não falou mais nada sobre o assunto. Se não vai dar para incorporar, deveria ter avisado no momento em que assinamos o acordo', reclama o secretário-geral da Fasubra, João Paulo Ribeiro. Segundo a Secretaria de Recursos Humanos, uma reunião entre os ministérios da Educação, Casa Civil e Planejamento vai discutir o plano de carreira ainda hoje. Além disso, até a próxima semana deve ser fechado um acordo com policiais federais - que fizeram greve, mas até agora nada levaram. A proposta final deve ser de reajuste de 17% na folha de pagamento, divididos em duas vezes. -------------------------------------------------------------------------------- Cronograma Quando chega o aumento Dia 3 de agosto Na folha de pagamento de julho, que sai no início de agosto, os servidores receberão o salário corrigido pelo reajuste concedido para cada categoria. O aumento foi dado na forma de gratificações. Dia 13 de agosto Será rodada uma folha complementar, dez dias depois do pagamento, onde os servidores vão receber os valores atrasados referentes aos meses de maio e junho. Quem quiser poderá conferir o valor no Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), a partir do dia 9.