O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, senador Osmar Dias, designou o senador Mozarildo Cavalcanti e mais outros cinco senadores para serem titulares do grupo de trabalho que analisará a proposta de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a mídia. Segundo o senador Mozarildo Cavalcanti, os senadores terão até o dia 20 de agosto para apresentar à comissão um relatório com a manifestação do grupo sobre a proposta do BNDES. Mozarildo comentou que a Comissão já realizou duas audiências públicas sobre o assunto.

O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, senador Osmar Dias, designou o senador Mozarildo Cavalcanti e mais outros cinco senadores para serem titulares do grupo de trabalho que analisará a proposta de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a mídia. Segundo o senador Mozarildo Cavalcanti, os senadores terão até o dia 20 de agosto para apresentar à comissão um relatório com a manifestação do grupo sobre a proposta do BNDES. Mozarildo comentou que a Comissão já realizou duas audiências públicas sobre o assunto. Na primeira, ouviu os presidentes das principais emissoras de televisão do país e o vice-presidente do BNDES, Darc Costa. Na segunda, colheu as opiniões do presidente do banco, Carlos Lessa, e dos representantes das revistas e jornais. Depois desses debates, informou o senador Mozarildo, o presidente do BNDES, Carlos Lessa, decidiu encaminhar à comissão um documento com a proposta do banco, que será agora avaliada pelo grupo de trabalho. Em ofício ao presidente da Comissão de Educação, o presidente do BNDES afirmou que estava encaminhando a proposição sobre o apoio do BNDES à indústria de comunicações que pretende submeter à diretoria do banco. Ele esclareceu que, usualmente, e até por razões operacionais, o BNDES não realiza consulta dessa natureza. "Entretanto, dada a delicadeza do tema, convém que a diretoria do BNDES tenha presente as observações e sugestões dessa douta Comissão de Educação do Senado Federal, com vistas à nossa própria e soberana decisão", acrescentou. O Senador Mozarildo Cavalcanti é membro titular da Comissão de Educação do Senado Federal. Integram o grupo, como titulares, além do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), os senadores Flávio Arns (PT-PR), Hélio Costa (PMDB-MG), Demostenes Torres (PFL-GO), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Juvêncio da Fonseca (PDT-MS). Como suplentes do grupo de trabalho foram designados os senadores Delcidio Amaral (PT-MS), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Marco Maciel (PFL-PE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Almeida Lima (PDT-SE) e Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE). A proposta do BNDES prevê novos investimentos para a mídia Na proposta de empréstimo para a mídia encaminhada à Comissão de Educação, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, disse que as principais reivindicações do setor de comunicação referem-se aos seguintes itens: recursos para a realização de novos investimentos, reestruturação financeira das dívidas de curto prazo e financiamento para aquisição de papel imprensa e papel de imprimir e escrever. Quanto ao primeiro item - apoio a investimentos -, Lessa esclareceu que o BNDES não tem tradição no apoio à indústria de comunicações e que as políticas operacionais em vigor desde 31 de março último permitem a utilização das linhas de apoio aplicáveis. Entre elas, estão o Cartão BNDES (financiamentos com limite de crédito rotativo de R$ 50 mil, para aquisição de bens credenciados no banco) e o Financiamento a Empreendimentos (Finem), que se destina à realização de projetos de implantação, expansão, modernização ou relocalização de empresas. Em relação à reestruturação financeira das dívidas de curto prazo, a proposta de Lessa é a de que se crie nova linha de financiamento, com a participação do BNDES na operação de forma indireta. O presidente do banco sugere que sejam destinados recursos no valor de até R$ 2 bilhões para atender à indústria de comunicações como um todo. O valor máximo a ser destinado a cada empresa ou grupo é o correspondente a 25% da receita operacional líquida (com base em 31/12/03), limitado a R$ 500 milhões, ou ao valor total da dívida (com base na mesma data). Lessa sugere ainda a criação de uma linha de financiamento para a aquisição de papel de origem nacional, por meio de agentes financeiros, com prazo de validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Serão destinados recursos no valor de até R$ 500 milhões à indústria como um todo, e o valor máximo a ser destinado a cada empresa ou grupo é o correspondente a 80% do valor equivalente a um estoque de até três meses de papel imprensa e de imprimir e escrever.