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Congresso é esvaziado por convenções
BRASÍLIA - Semana passada foram as festas de São João. Esta semana, as convenções municipais. Seja qual for o motivo, o diagnóstico já está feito: Nada de votações importantes no Congresso. Governistas já reconhecem ser praticamente impossível escapar das convocação extraordinária, que vai custar R$ 50 milhões aos cofres públicos.

BRASÍLIA - Semana passada foram as festas de São João. Esta semana, as convenções municipais. Seja qual for o motivo, o diagnóstico já está feito: Nada de votações importantes no Congresso. Governistas já reconhecem ser praticamente impossível escapar das convocação extraordinária, que vai custar R$ 50 milhões aos cofres públicos: - Começo a me convencer de que há necessidade de convocação. Não é uma necessidade parlamentar, mas do Palácio do Planalto - defendeu o líder do PMDB, deputado José Borba. O acordo que derrubou a possibilidade de transferir o recesso para agosto previa atrasar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até 8 julho. Neste prazo, seriam votados os projetos de interesse do governo: Lei de Falências, de Biossegurança e a Parceria Público-Privada. O Planalto, contudo, está convencido de que a manobra regimental utilizada para reduzir o recesso parlamentar não será suficiente. Semana passada, o único projeto de interesse do governo votado foi a medida provisória que reajustou o salário. Esta semana, decisiva para evitar a convocação, já começa morta. As festas de São Pedro, dia 29, e as convenções do dia 30 tornam praticamente impossível a apreciação de qualquer medida importante. O único projeto que deve merecer a atenção dos congressistas é a emenda, de interesse dos senadores, que mantém 5.062 vagas de vereadores, de um total de 8.528 extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral. As campanhas municipais dos partidos vêm sendo projetadas em cima do número de vagas existentes para vereadores antes da decisão do TSE. Uma diminuição drástica no número de vagas atrapalharia os planos das legendas nos municípios. Terminada a votação, a expectativa é de que o Congresso seja definitivamente esvaziado. - Depois disso, esqueça qualquer votação - anuncia o líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN). Os parlamentares se apressam em dizer que não desejam a convocação, que lhes garantiria um salário extra de R$ 38 mil. Agripino Maia afirma que não existe matéria urgente para justificar a convocação. Além disso, chama a atenção para o desgaste da convocação, que gera custos extras aos cofres públicos. - Como o governo se atreve a negar o aumento de R$ 15 ao mínimo e faz convocação extraordinária? - questiona. Líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio sugere um ''esforço concentrado'' em agosto, caso haja interesse em votar alguma matéria específica. Neste caso, as sessões no Congresso poderiam durar o dia todo, nos três dias de votações. - A pior solução é a convocação extraordinária, que desgasta a imagem do Congresso. Não é produtivo e não se vota nada de relevante - afirma Virgílio. O senador garante que vai para Brasília amanhã disposto a votar todas as matérias da pauta. Na quarta-feira, no entanto, tem agendadas convenções partidárias em Tefé e em Manaus (AM). Depois das reuniões, embarca para a festa do boi em Parintins. O deputado Chico Alencar (PT-RJ) engrossa o coro dos descontentes com a convocação extra: - Isso é caixa dois para a campanha. Uma vergonha. Depois do salário mínimo, agora vem o salário máximo - ironizou Na Câmara, a expectativa é de recesso branco a partir desta semana. Cinco medidas provisórias trancam a pauta da Casa. O Planalto espera que os deputados votem o projeto que regulamenta as agências reguladoras e o de incorporações imobiliárias, que concede incentivos para a construção civil.
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