- 12 de novembro de 2024
Pouco mais de um ano após o lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), pelo presidente Lula, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra recordes no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. Conforme a instituição, em 14 meses de atuação, a PRF realizou 3.563 ações de fiscalização. Sendo assim, um salto de 148% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já número de pessoas fiscalizadas cresceu 115% e o de veículos, 110%, ao passo que o registro de ocorrências de crimes ambientais cresceu 88%.
Os resultados constam nas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. O número de pessoas fiscalizadas subiu de 13.226 para mais de 28 mil, enquanto o número de veículos abordados pulou de 13.526 para 28.607. As ocorrências de crimes ambientais foram de 932 para 1.754. Por outro lado, as apreensões de minérios em geral cresceram mais de 170%, e as de madeira, 65%.
Além da abordagem de pessoas e veículos, apreensões e prisões de criminosos, muitos com extensa ficha criminal, a PRF impôs enorme prejuízo ao crime organizado, com a inutilização de equipamentos utilizados no garimpo ilegal. Assim, houve a inutilização de balsas, motores, tratores, escavadeiras, caminhões e até aviões e helicópteros.
Instituído em julho de 2023, por meio do Decreto Nº 11.614, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, ou simplesmente Plano Amas, foi criado com o objetivo de intensificar o combate a organizações criminosas, crimes ambientais e correspondentes, além de reforçar a presença do Estado nos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Sob o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano contará com investimento total de R$ 1,2 bilhão de recursos do Fundo Amazônia, via BNDES. E prevê, além da integração das forças federais e estaduais no enfrentamento ao crime organizado, investimentos pesados na capacitação e mobilização de profissionais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Força Nacional, além do reforço em ações de inteligência e fiscalização, bem como aquisição e aluguel de equipamentos para suporte às missões, como helicópteros, lanchas e viaturas.
Antes mesmo do início dos repasses financeiros para as forças federais, previstos no programa, a PRF tomou a decisão de direcionar sua força de trabalho. E alinhar seu planejamento operacional de combate aos crimes ambientais com as diretrizes do Plano Amas. Dessa forma, policiais e equipamentos, como viaturas e aeronaves, foram mobilizados para reforçar os efetivos dos estados contemplados no Plano.
O primeiro passo para enfrentar o desafio de operar no complexo bioma Amazônia foi a capacitação de policiais no 1º Curso de Fiscalização Ambiental – CFAM. A formação ocorreu na universidade corporativa da PRF. O treinamento contou com a participação de integrantes de outras forças, como Ibama, ICMBio, bem como Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA).
Imediatamente após a parte teórica, os agentes partiram para a fase prática, batizada de Operação Sumaúma, realizada simultaneamente, em 11 bases montadas pela PRF em Humaitá (AM); Boa Vista (RR); Macapá (AP); Ji-Paraná (RO); Itinga (MA); Santa Inês (MA); Rio Branco (AC); Pontes e Lacerda e Sinop (MT); Altamira (PA); e Araguaína (TO).
A partir daí, o trabalho se estendeu para os nove estados da Amazônia Legal integrantes do Plano Amas. A estratégia de atuação da PRF consiste no reforço da fiscalização nas rodovias federais localizadas no entorno das áreas-alvo e em incursões previamente planejadas em áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Nessas oportunidades, a PRF atua de forma integrada a órgãos como Ibama, Funai, ICMBio, Censipam, MPI, Abin, Forças Armadas, ANTT, PF e Força Nacional. A atuação da PRF segue por tempo indeterminado.
Fonte: Roraima em Tempo