PL de Albuquerque que cria a Semana Nacional da Pesca Artesanal é aprovado pela CCJ

Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o PL 5357/2023 do deputado federal Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, que  cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal. 

De acordo com o parlamentar, a pesca artesanal é uma atividade de grande relevância social, econômica e cultural, envolvendo centenas de milhares de pessoas em todo o mundo, fornecendo proteína de excelente qualidade e com um papel fundamental na segurança alimentar da população mundial.

Segundo os últimos dados do Registro Geral da Pesca, o número de pescadores no Brasil chega a um total de 1.087.725. Destes, 0,9% são da pesca industrial e 99,1% da pesca artesanal, sendo a maioria absoluta.

“Neste sentido, objetivando desenvolver um conjunto de ações de incentivo, de reflexão e de homenagens aos nossos valorosos pescadores artesanais, propomos A Semana Nacional de

Promoção da Pesca Artesanal para conscientizar a sociedade brasileira da importância econômica e cultural deste setor para o Brasil”, afirmou Albuquerque. 

O Projeto agora segue para o Senado Federal.

Deputado Federal Albuquerque

Assessoria de Comunicação