PEC que amplia imunidade tributária de igrejas é votada nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos, tem a previsão de começar a sewe votada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20). Deputados da bancada evangélica têm dialogado equipe econômica do Ministério da Fazenda para fazer ajustes ao texto.

A PEC tem como proposta retirar a isenção tributária de artifícios de “geração de renda” das entidades religiosas.

“Nós achamos interessante. Seria isto: se a igreja tiver um posto de combustíveis, alguma outra coisa que gere renda, a gente não é a favor de que isso tenha isenção”, explicou o deputado Fernando Máximo (União-RO), que relatou a PEC na comissão especial.

A alteração foi aceita pelos parlamentares, e o impacto da mudança é calculado pela equipe do ministro Fernando Haddad.

Nesta segunda-feira (18/3), os dois grupos irão se reunir novamente para definir o formato final da proposta que será apreciada. O apoio do governo, que visa se aproximar do público evangélico, destravou a tramitação do texto.

“A igreja tira as crianças das ruas, tira idosos, pessoas em situação de rua, usuários de droga e álcool, resolve coisas que o Estado não consegue resolver. E com um valor baixo, porque muitos são voluntários. Com um pouquinho de recurso, eles fazem cinco vezes mais que o Estado consegue fazer”

deputado Fernando Máximo

Fonte: Folha BV