Justiça Federal manda afastar secretária de Saúde por suspeita de fraudes em cirurgias

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (2) o afastamento do cargo da secretária de Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon. Ela foi alvo de da Polícia Federal numa operação que investiga suspeita de fraudes para cirurgias ortopédicas no estado. A decisão da desembargadora Solange Salgado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), também determina que Cecília esteja proibida de ter acesso à secretaria.

Lorenzon também não pode contratar ou nomear servidores comissionados ou de ser nomeada para cargos comissionados, efetivos ou por indicações políticas, além de participar de licitações públicas em todas as esferas de governo.

A investigação que desencadeou a Operação Higeia, realizada nesta sexta-feira (2) pela Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) se iniciou após denúncia relativas a supostas irregularidades ocorridas na Adesão da Ata de Registro de Preços da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) pela Secretaria de Saúde de Roraima (Sesau), que originou contrato cujo montante é de R$ 30.205.995,96, oriundos de transferências fundo a fundo do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o aprofundamento dos trabalhos, verificou-se favorecimento da empresa contratada, indicativos de conluio para apresentação de orçamentos durante a execução contratual para pagamento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) e ausência de definição de metas desencadeando pagamento dos serviços sem critérios de mensuração definidos.

A Operação Higeia cumpre de dez mandados de busca e apreensão, em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Boa Vista, Cuiabá (MT), Goiânia (GO) e Santa Bárbara de Goiás (GO). O trabalho de campo conta com, além de policiais federais, nove auditores da CGU.

Em Boa Vista, os mandados foram cumpridos na Sede da Sesau, no Hospital Geral de Roraima e na casa da secretária estadual de saúde, Cecília Lorenzon. A reportagem da Folha BV esteve nos locais e registrou a presença dos policiais. A fonte solicitou pronunciamento da Pasta que por meio de nota informou que já afastou a secretária.

O Governo do Estado informa que apoia todo e qualquer processo de investigação, e que defende a transparência e a elucidação de quaisquer dúvidas referentes à gestão.

Informa ainda que determinou que seja dada total transparência aos fatos e aos documentos solicitados pelos órgãos de fiscalização e controle.

Com relação à determinação de afastamento emitido pela Justiça Federal, ressalta que foi cumprida pelo Governo do Estado.

Fonte: Folha BV