Roraima tem a maior taxa de mortes violentas de indígenas da Amazônia Legal, aponta levantamento

Roraima é o estado com a maior taxa de mortes violentas de indígenas da Amazônia Legal. É o que mostra um estudo divulgado no dia 30 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Violência Pública, baseado em dados de 2021. Foram 46 indígenas assassinados, uma taxa de 47,3 por 100 mil habitantes.

A taxa de mortes violentas de indígenas em Roraima é três vezes maior que a do segundo lugar, Tocantins, com 15 indígenas mortos a cada 100 mil.

Alto Alegre, município ao Norte do estado, lidera o ranking de mortes violentas de indígenas com 80 vítimas no período de 2018 a 2021. Em seguida, aparece Caracaraí com 54 assassinatos, e Iracema com 16, ambas ao Sul de Roraima.

A 2ª edição do estudo ‘Cartografias da Violência na Amazônia‘ considerou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Datasus (SIM/Datasus) e o levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de assassinatos de indígenas.

Ainda conforme o documento, Roraima é um dos estados com menor nível de identificação de etnia/raça/cor das vítimas, o que significa que pode haver subnotificação da vitimização indígena.

No Brasil, morreram 200 pessoas indígenas em 2021. Do total, 114 delas (57%) ocorreram na Amazônia Legal, que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins. A população indígena dessa região é menor em relação ao país, contudo, possui a maior taxa de mortes violentas dessa população.

Desassistência

A tutela do Estado em relação às políticas indigenistas são essenciais para a garantia de direitos dos povos indígenas. Em Roraima, essa população constantemente denuncia desassistência do Governo Estadual em vários contextos como, por exemplo, a educação.

Em uma série produzida em maio de 2022 com o tema ‘Como anda a Educação?’, o Roraima em Tempo publicou uma reportagem sobre o cenário das escolas estaduais indígenas do estado, várias delas com estruturas precárias, falta de transporte, desvalorização do professor e dificuldade no acesso à merenda.

À época, o presidente da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR) Jefferson Ferreira, relembrou as professoras feitas em campanha pelo governador Antonio Denarium (Progressistas). “É, todo o estado que está em necessidade. […] o governador dizia que recurso tinha e o que faltava era gestão. Hoje, vemos que o governo está nas suas mãos, e o que está faltando? É gestão ainda, será? Porque o recurso tem. […] O problema é que ele [Antonio Denarium] não conseguiu executar nem 50% desses recursos nas escolas indígenas até agora”, disse.

O presidente fez referência à emenda parlamentar trazida pela então deputada federal Joênia Wapixana ainda em 2020, no valor de R$ 44 milhões para reforma de escolas indígenas. O dinheiro era destinado a construir e reformar 101 unidades em diversas regiões de Roraima.

‘Falta de compromisso’

Em dezembro do ano passado, a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr), pediu a saída do secretário de Estado da Educação, Nonato Mesquita. É que ele nomeou uma professora para o Departamento de Educação Escolar Indígena (Deei) sem consulta ao conselho. A profissional não fazia parte da lista tríplice definida pelo grupo no ano anterior.

“A Organização é que representa tudo no âmbito da educação [indígena]. Mediante isso, quando acontece as assembleias nós convidamos todas as organizações, pois definimos tudo. Houve três nomes cotados para assumir o departamento ano passado e sabemos quem estava à frente das lutas.” disse a coordenadora da Opirr, Rosivânia Magalhães à época.

Dias antes da nomeação, uma diretora do Departamento, indicada pela Organização dos Professores Indígenas de Roraima, foi exonerada. Por isso, os professores indígenas se posicionaram de forma contrária à gestão de Antonio Denarium.

O líder Macuxi da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Telmo Ribeiro, chegou a divulgar uma nota de repúdio ante à situação. Conforme ele, Denarium conduz o processo de educação indígena de forma autoritária.

Protestos

Insatisfeitos com a gestão de Antonio Denarium, lideranças indígenas de Roraima fizeram vários protestos ao longo de 2022 para reivindicar ações em favor das comunidades. No dia 13 de abril, o grupo se reuniu em frente ao Palácio do Governo. Além disso, eles entregaram uma carta ao governador com denúncias e demandas para a população.