NO CNJ

JULGAMENTO DE MAGISTRADOS
O suposto esquema de venda de sentenças apontado em relatório do Conselho Nacional de Justiça, citando os desembargadores Almiro Padilha e Mozarildo Cavalcanti e dois juízes da 1ª Vara da Fazenda - entre eles o juiz Luiz Alberto Moraes como executores dele, deve ser julgado assim que o Judiciário retornar do recesso de meio de ano.

"DENÚNCIAS GRAVES"
A previsão foi dada ontem à noite, de Brasília, por um conselheiro que informou que todos os membros já tomaram conhecimento da matéria e já teriam seus votos prontos para serem apresentados. Ele comentou, ainda, que são denúncias graves "tanto que foram alvo de inquérito e relatório pela sua procedencia".

"DEFESA APÁTICA"
Dentro das apurações, os recursos do governo às liminares exorbitantes ou a falta de recursos, em serem apresentados nos casos tidos como escabrosos da 1ª Vara da Fazenda pelo procurador geral do estado, Jean Michetti, chama a atenção de quem se debruçou sobre o relatório, já que tal defesa foi muito "apática", de acordo com um experiente advogadoo ouvido pela Coluna.

"ESTRANHO"
Me causa espécie, como que o procurador do estado, com a experiência que o Jean tem, acata decisões liminares sem recorrer em algumas situações, e noutras apresentar recursos, ao meu ver, falhos, e que, logicamente, foram indeferidos?", questionou a fonte, completando que "qualquer formando de Direito aprsentaria recursos bem melhores?"

PASSIVIDADE
Sabe-se em todos os cantos que uma das coisas mais difíceis na justiça é fazer qualquer governo pagar por decisões judiciais diante da enormidade de recursos legais e protelatórios que são usados. Mas, realmente, a passividade de Jean Michetti nas decisões da 1ª Vara da azenda, chama, sim muito a atenção, já, que, dentro da própria procuradoria, houve discussões para que se pedisse bloqueios ou apresentasse recursos às decisões mais polêmicas e de valores mais altos da polêmica 1ª VF.

NÃO FEZ NADA
Decisões absurdas que Jean Michetti passou batido - para não dizer outra coisa - foram as que determinaram que o governo do estado pagasse R$ 27 milhões em ações de cobranças suspeitas de serem viciadas na 1ª Vara da Fazenda. Daí, o questionamento dentro da própria Procuradoria do Estado sobre Michetti não ter denunciado o que o CNJ vê como graves irregularidades a ponto de aprovar, por unanimidade, relatório para investigação de aposentadoria compulsória de qutro magistrados.

PREVARICOU?
Não tem como esperar outra coisa de um procurador do estado, diante de constantes decisões suspeitas ou mal explicadas ou estranhas, que acionasse a Corregedoria do Tribunal de Justiça. Aliás, seria seu dever e obrigação. Se não tais absurdos que lesaram o erário público, cabe suspeita de falta de atenção sua ou de cumplicidade. Mas, experiente como é, Michetti ter lapsos seguidos de "falta de atenção? Isso não seria prevaricação?

MOZARILDO
Mas, e se Jean Michetti fez alguma reclamação e essa reclamação foi parar nas mãos do corregedor Mozarildo Cavalcanti Filho, que está encrencado no CNJ acusado pelo órgão de ter conluio com juízes da 1ª VF nesse suposto rolo de venda de sentenças, por que nada foi feito?

FAZER DESEMBARGADOR
Detalhe: Recai sobre Mozarildo Cavalcanti Flho a suspeita de trabalhar em prol de um dos juízes da 1ª VF para chegar a desembargador.

R$ 27 MILHÕES DADOS PARA O GATO COMER
No caso do escabroso pagamento dos R$ 27 milhões, se houve algum recurso da procuradoria, seria de bom avaliar se foi falho ou pertinente. Vejamos: mais de R$ 27 milhões, segundo o CNJ, foram pagos de formas suspeitas e numa lapada sequencial, em que quatro magistrados estão com suas cabeças na guilhotina denunciados por fortes indícios de maracutaias, segundo o CNJ, e a Procuradoria do Estado, que defende os interesses do estado, o que fez ou o que deixou de fazer?