LIMINARES SUPEITAS

Pode haver um 5º elemento ao Quarteto Magistral encrencado no CNJ

Um atento advogado que atua na área de precatórios foi direto ontem numa conversa por telefone. "Eu acho que esse quarteto magistral (Almiro Padilha, Mozarildo Filho e mais dois juízes da Vara da Fazenda Pública) tem um quinto elemento, de forma, talvez, mais efetiva: o (procurador do estado) Jean Michetti."

O argumento do advogado se baseia, segundo ele, nas defesas "frágeis" e na "falta de recursos fortes" às liminares e decisões que arromabaram os cofres do estado, em indenizações exorbitantes para os cofres do estado. Só em uma delas, R$ 27 milhões, supostamente, foram pelo ralo da ladroagem.

SUSPEITAS - Em matéria publicada neste Fontebrasil em 23 de março passado, é destacado ser "estranho que Michetti, como procurador, não tenha recorrido, recorrido e recorrido dessas decições suspeitas em defesa do estado. E mais: não tenha denunciado o que o CNJ vê como graves irregularidades a ponto de aprovar, por unanimidade, relatório para investigação de aposentadoria compulsória de qutro magistrados, entre eles, o atual corregedor do Tribunal de Justiça, Mozarildo Cavancanti Filho, que pelo relatório do CNJ tem-se a impressão de que era o líder do grupo."

DEVER E OBRIGAÇÃO - E mais: "Sim, diante de constantes decisões suspeitas ou mal explicadas ou estranhas, seria normal que Jean Michetti acionasse a corregedoria do TJ. Aliás, seria seu dever e obrigação. Se não a acionou, cabe suspeita de falta de atenção sua ou de cumplicidade. Mas, experiente como é, Michetti ter lapsos seguidos de "falta de atenção? Isso não seria prevaricação? Como Michetti reagiu ao rombo desses R$ 27 milhões?"

MEA-BOCA OU PERTINENTE? - "Pergunto: e se, por ventura, Jean Michetti recorreu de algum processo, seria de bom alvitre avaliar se seu recurso foi inócuo tipo mea-boca ou pertinente. Vejamos: mais de R$ 27 milhões, segundo o CNJ, foram pagos de formas suspeitas, em que quatro magistrados estão com suas cabeças na guilhotina pelo CNJ que viu ali indícios fortes de maracutaias, e a Procuradoria do Estado, que defende os interesses do estado, o que fez ou o que deixou de fazer?"

APOSENTADORIAS - "Talvez esteja aí a preferência, que dizem no tribunal e no forum, do Almiro e do Mozarildo pelo Jean Michetti para a vaga que o Almiro vai abrir", suspeita o advogado. Quanto a essa vaga de Almiro, há 10 anos que ele diz que irá se aposentar, e nada. Porém, com o CNJ no seu cangote, realmente, de verdade, ele esteja pensando em se aposentar. E não só ele, segundo o advogado, há, também, rumores que Mozarildo, que aparece bastante no relatório do CNJ, pode pedir aposentadoria .

Então, diante dos fatos que chegam ao conhecimento da imprensa, não se pode afirmar, de forma alguma, que o procurador Jean Michetti seja o "quinto elemento" desse quarteto magistral acusado de graves desvios de conduta e outras coisinhas mais no CNJ.