ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO

Promotor é favorável ao pagamento de R$ 22 milhões a apoiador de Denarium 
O promotor do MPE, Luis Antônio Souza, deu parecer favorável ao empresário Sander Salomão e ao governo do estado, que uma semana antes da eleição passada pagou precatório de R$ 22 milhões, furando tudo quanto é fila, para Sander um apoiador declarado do então candidato à reeleição, Antônio Denarium. 

Interessante é que a justiça foi acionada e mandou bloquear o dinheiro. Mas Sander em menos de 48 horas, já tinha sacado R$ 19 milhões. A gente espera que esse dinheiro sacado tenha suas destinações informadas porque o que fica parecendo é que Denarium mandou pagar Sander para ele jogar dinheiro na sua campanha, onde esse dinheiro teria servido para comprar votos.

Engraçado - mas engraçado, mesmo - é a desculpa de Luis Antônio Souza para dar "ok" à furada de fila de R$ 22 milhões, de que o estado economizaria em pagamento de juros. 

Então, promotor, tudo bem que a ordem de pagamento seja furada às vésperas da eleição, não é? Tudo bem que desde dezembro de 2021, há lei aprovada no Senado, a PEC 46/21 que criou as prioridades de pagamento de precatórios, nesta ordem:

- requisições de pequeno valor (RPV), que, para a União, são precatórios de até R$ 66 mil (valores de 2021);

- precatórios de natureza alimentícia (salários, indenizações ou benefícios previdenciários) até três vezes a RPV cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham a partir de 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência;

- demais precatórios de natureza alimentícia até três vezes a RPV;

Atualmente, a Constituição determina o pagamento primeiramente dos precatórios de natureza alimentícia de até três vezes a RPV para idosos, pessoas com deficiência e com doença grave. Em seguida, devem ser pagos os demais de natureza alimentícia na ordem cronológica de apresentação.

Meus amigos, não se surpreendam se, Luis Antônio Souza, seja indicado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para uma das duas próximas vagas, ele que todo mundo sabe tem esse sonho.

E não falo isso o acusando de nada, não. Falo apenas como possibilidade de mera coincidência de palpite pessoal e do destino.

P.S: Esse promotor sempre votou assim, favoráveis a pagamentos de dívidas e precatórios dos governos?