- 26 de novembro de 2024
Condenação de servidor público em mortes de yanomami aumenta em 30%
As imagens de yanomami em estado de desnutrição e as mortes que ocorreram na reserva comprovam as denúncias de desvio de dinheiro público destinado para saúde e alimentação deles. Comprovam as denúncias que estão sendo investgadas há mais de um ano pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
No entanto, a abertura de inquérito policial para apurar crime de de genocídio pedida ontem pelo ministro da Justiça Flávio Dino, piorou muito a situação de agentes públicos que deverão ser responsabilizados pelas mortes de yanomami, já que, cada servidor público responsabilizado terá o acréscimo de 30% na sua pena
Ou seja, para crime de dolo eventual, sem o propósito de matar, se a pena for de 10 anos de prisão, a sentença aumentará automaticamente para o servidor público que, diante do cargo que ocupava, cometeu ou deixou que fosse cometido ações que culminaram nas mortes dos indígenas.
Ramsés Almeida Silva e Cândido José de Lira Barbosa são dois investigados que, se, comprovado envolvimento deles no desvio de dinheiro para compra de medicamentos e outros gastos para a saúde indígena, terão condenação aumentada em 30%.
Pela gravidade da situação, é de se esperar que os principais condenados peguem mais de 15 anos de cadeia em regime fechado.
Recomenda-se que os ex-coordenadores do Dsei Yanomami, todos indicados pelo deputado Jonathan de Jesus: Rômulo Pinheiro que é acusado de fazer vista grossa no desvio de vacinas destinadas aos índios terem sido trocadas por ouro com garimpeiros e de ser responsabilzado por mortes de crianças; e Ramsés Almeida da Silva, esse todo enrolado com acusação de desvio de dinheiro para medicamentos, saibam bem de suas situações.
Porque as imagens de yanomami em estado de desnutrição e as mortes que ocorreram na reserva comprovam as denúncias de desvio de dinheiro público destinado para saúde e alimentação deles.