J. R. Rodrigues

Pré-sal: Emenda de Ibsen traz
90 mi/ano para Roraima

Os três estados ditos produtores de petróleo roubaram todos os outros durante décadas e de forma organizada - e não menos perversa – desde a criação da Petrobrás.

Com a farofa toda gerada em torno do famoso pré-sal, que nada tem haver com a camada pré-histórica de sal, Os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), descobriram a roda, descobriram o obvio.

Esse abençoado trio descobriu que se a Constituição diz que toda a riqueza que estiver há 300 Km da costa (em alto mar) e em profundidade superior a 2.000 (2 mil metros) não pertence a nenhum Estado e sim a União e dessa forma as regras para dividir os lucros do pré-sal não é através de nenhum dos dois  sistemas que cogita-se e sim com os mesmos critérios adotados para repartir as outras riquezas.

A Câmara Federal entendeu bem isso e a maioria absoluta (mais de 300 deputados) votaram contra a proposta que beneficiava apenas os três maiores produtores, em especial o Rio de Janeiro e Espírito Santo. A emenda chegou na tarde desta terça-feira ao senado onde a maioria absoluta dos senadores – se entenderem que o Governo Federal, há décadas, roubava riqueza dos estados para dá para os já ricos – deve criar um   problemão para o Governo Federal.

Depois de conseguirem a histórica aprovação da emenda da justiça e da igualdade, Ibsen Pinheiro e os outros parlamentares propõem que União pague a conta por emenda dos royalties para os estados que estão choramingando.

Pela emenda aprovada pelos deputados, os recursos da exploração do petróleo no mar, inclusive fora da camada do pré-sal, devem ser repartidos entre todos os estados e municípios de acordo com os critérios dos fundos de participação. Com isto, segundo estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia cerca de R$ 5 bilhões de arrecadação. O Espírito Santo perderia anualmente R$ 400 milhões.

A proposta dos deputados é que a União faça a compensação pelo prejuízo dos estados produtores. “Acho importante um mecanismo transitório em que a União faça esta a compensação, até porque a maior parte vai para a União”, afirmou Ibsen. 

Ibsen questionou o conceito de estado produtor de petróleo. Ele enfatizou que a produção acontece no mar, o que tiraria a possibilidade de qualquer dano para estados e municípios. “É justo privilegiar dois estados e prejudicar 25? Não existe estado produtor, no máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada”.

De um lado o governo federal, o maior beneficiado com o atual sistema, aliado dos governos do RJ e ES e to outro dezenas de senadores, centenas de deputados federais, que serão reforçados por milhares de prefeitos, vereadores e pela opinião pública de 25 estados brasileiros.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao contrário do que prefere os governadores do  RJ e do ES, afirmou o governo pretende recolocar o regime de urgência.

O Governo tem medo de crescer a opinião pública e não ter como fazer outra coisa a não ser cumprir a Constituição Federal e distribuir a riqueza do pré-sal com todos que tem direito e não só com os riquinhos.

O Líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é contra idéia de União compensar estados produtores. Ele sugere, inclusive, a possibilidade de desmembrar royalties do projeto. Jucá rejeitou nesta terça-feira (16) a proposta feita por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) de que a União dê uma compensação aos estados produtores pelas perdas que teriam com a emenda aprovada na Câmara sobre royalties do petróleo que divide os recursos por todos os estados e municípios pelos fundos de participação.

Se o texto da Câmara for mantido, o estado do Rio de Janeiro poderá perder cerca de R$ 5 bilhões no próximo ano, além de haver prejuízos para 86 municípios, mas em compensação Estados como Roraima poderia ganhar até 90 milhões por ano.

A briga em torno do pré-sal coloca frente a frente verdadeiros titãs da base aliada do Governo, o presidente do Senado, José Sarney disse que Casa vai encontrar \'solução negociada\'. Sarney é senador pelo Amapá e com as novas regras mandaria mais de 100 milhões a mais todos os anos para seu estado e mais uma bolada para o Maranhão, seu estado de origem.

Sarney pediu nesta segunda-feira (15) que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), “guarde suas lágrimas” porque os senadores encontrarão uma “solução negociada” para a questão da distribuição dos royalties do petróleo.

Sarney acredita ainda que haverá uma solução negociada para o impasse sobre a distribuição dos royalties. “A arte da política é a arte da negociação e que para isso nós temos duas câmaras. A Câmara passou por lá, eles negociaram, e nós vamos passar aqui. E o objetivo nosso é justamente encontrar uma fórmula na qual nós não tenhamos nem perdedores nem ganhadores.

* Jornalista e advogado – [email protected] – com informações do site www.globo.com