pré-sal

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o Senado poderá "ajustar" o texto do PL 5938/09, que prevê novos critérios para distribuição dos royalties do petróleo e cria regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados.

- Faremos um esforço para não ficar como veio da Câmara. Como está, está havendo uma divisão entre os estados da Federação - disse Jucá em entrevista após o encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (11).

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, sob intensos protestos dos estados produtores - especialmente do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Isso porque foi aprovada emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) que beneficia os estados onde há produção de petróleo e retira recursos daqueles em que há extração.

Ela determina que, preservada a parte da União nos royalties e na chamada participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPM e FPE). Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade. A nova regra valerá tanto nos contratos de partilha quanto nos de concessão.

O líder do governo disse acreditar que o Senado pode melhorar a proposta, em nome da harmonia entre os estados.

- O Senado é a Casa da Federação. Temos que construir uma alternativa em que todos saiam ganhando - disse Jucá.

 Regras para \'royalties\' aprovadas pela Câmara dominam debates no Plenário; senadores do Rio e do Espírito Santo protestam

 Sarney: riqueza do pré-sal deve ser dividida, mas cabe privilégio aos estados produtores

 Relator pede fim da urgência para projeto que cria a Petro-Sal

 Começa a tramitar no Senado projeto de capitalização da Petrobras para exploração do pré-sal

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)