LICENÇA MATERNIDADE

Ângela diz que ampliação é
investimento no futuro do país

Em pronunciamento no Grande Expediente da Câmara Federal, na tarde de ontem, 9, a deputada Ângela Portela (PT) refutou o argumento de que a ampliação da licença maternidade vai impactar o déficit nas contas da Previdência Social. “Este é o principal argumento daqueles que são contra a ampliação do benefício”, explicou a deputada, assim como a alegação de que as mulheres teriam mais dificuldades de encontrar vagas no mercado de trabalho.

“Esses argumentos são requentados da Constituinte de 88, quando a licença passou à 120 dias. Ao longo destes 22 anos, provaram-se sem qualquer sustentação, diante da ampliação sistemática da presença da mulher no mercado de trabalho, inclusive com mais contribuições previdenciárias. Ela esclarece ainda que a redução nas internações hospitalares por conta de doenças infectocontagiosas e metabólicas do recém nascido aliviará o orçamento do SUS e, consequentemente, da seguridade social, onde se insere a Previdência.

 A deputada concentrou sua argumentação em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca (IBGE) que apontam o declínio populacional nas próximas décadas com a queda na taxa de natalidade, o aumento na expectativa de vida e consequente envelhecimento da população, como uma ameaça muito maior para o equilíbrio das contas da Previdência Social. “O desequilíbrio entre nascimentos e óbitos representa um fenômeno de consequências nefastas para qualquer país”.

Ela citou os exemplos do Japão, Alemanha e Rússia, onde a taxa de mortalidade já é maior do que a natalidade e os governos são obrigados a oferecer vários estímulos para que cresça o número de filhos por mulher. “Este mesmo caminho será percorrido pelo Brasil nas próximas décadas, como apontam as pesquisas do IBGE. Haverá menos jovens no mercado de trabalho e mais pessoas usufruindo de aposentadorias”.

Janela
Ângela Portela recorreu à pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, segundo a qual o Brasil perdeu quase dois milhões de jovens entre 15 e 24 anos no período de cinco anos, de 2004 a 2009. “A mesma pesquisa aponta que a população brasileira entrará em declínio a partir de 2020, fechando a chamada janela demográfica, ou seja, o período de uma geração em que a população em idade de trabalhar é superior à de crianças, inativos e idosos”.

Em 1960 a média brasileira era de seis filhos por mulher, caindo para menos de dois nos últimos censos do IBGE. “É um equívoco, portanto, acreditar que a mulher brasileira inserida no mercado de trabalho, vá renunciar à sua independência financeira para obter dois meses a mais de licença maternidade, ainda mais quando sabemos que o valor médio do benefício é o salário mínimo.

Na opinião da parlamentar, o alegado gasto extra de 1,5 bilhão de reais por ano que a licença maternidade de seis meses trará para a Previdência será muito pouco diante do esforço que o País terá que fazer em decorrência do declínio populacional, principalmente na redução do número de jovens entre a população em geral. “Um país sem crianças é um país sem futuro”.

Para Ângela Portela, antes que o Brasil seja obrigado a recorrer a programas de estímulo à natalidade, como já está ocorrendo na maioria dos países desenvolvidos, sua Proposta de Emenda à Constituição poderá garantir uma melhor qualidade de vida para as mulheres durante a maternidade, podendo ser um mecanismo para prevenir a inversão na curva demográfica.

“O que estamos propondo é que a mulher tenha na gravidez e no pós parto o apoio da sociedade e do governo, na forma de um benefício que custará muito menos à nação do que os pacotes para socorrer bancos e empresas falidas”, afirmou a deputada, pedindo o apoio das lideranças partidárias e da bancada feminina para que a PEC, que já está na pauta do Plenário, seja colocada em votação.

 Repercussão
 Durante o pronunciamento no Grande Expediente, que tem duração de 25 minutos, a deputada Ângela Portela recebeu várias manifestações de apoio à sua PEC, na forma de apartes. Fizeram intervenções as deputadas Rita Camata (PSDB/ES), Cida Diogo (PT/RJ), Janete Pietá (PT/SP), Maria do Rosário (PT/RS), e os deputados Francisco Rodrigues (DEM/RR), Nazareno Fonteles (PT/PI), Mauro Benevides (PMDB/CE), Jofran Frejat (PR-DF), Chico Lopes (PC do B/CE) e Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA).