Telefonia

Anatel pode obrigar operadoras
a desbloquear celular

Uma notícia que interessa a todos que têm um celular. O desbloqueio do aparelho é obrigação das operadoras. Mas quem já tentou fazer essa operação sabe que não é nada fácil.

As regras são para que esse direito do consumidor não seja desrespeitado. Com o aparelho desbloqueado é possível usar operadoras diferentes no mesmo aparelho, basta trocar o chip. Saber aproveitar as vantagens de uma ou de outra operadora deixa a conta mais barata.

Sempre com dois celulares na bolsa, cada um de uma operadora. “Eu ia sair de uma operadora e ela me ofereceu mais vantagens. Eu já tinha celular de outra operadora e acabei ficando com os dois”, explica a consultora Ana Nascimento.

Basta ter um aparelho para usar operadoras diferentes. É só tirar o chip de uma e colocar o da outra. Mas o aparelho tem que ser desbloqueado. É aí que está o problema.

Por lei, as empresas são obrigadas a desbloquear o telefone se o cliente pedir. Mas algumas resistem.

“As operadoras, a todo momento, criam dificuldades para que a pessoa desbloqueie o celular. Elas dizem que desbloqueiam mas você tem que pagar um valor, uma taxa”, diz o assessor tecnológico Adolfo Marques.

“É uma forma de manter o cliente na operadora, de certa forma, burlando a lei”, reclama o educador físico Osvaldo Sixel.

“Eles não querem desbloquear, porque sabem que você vai utilizar a outra. Tem medo de você utilizar [o chip] da concorrência”, aponta o agente de portaria Carlos José Almeida.

A Anatel, agência reguladora da telefonia, pode exigir que as operadoras desbloqueiem os celulares, sem custos. A relatora do processo já votou. Para ela, o desbloqueio é um direito do usuário e pode ser exercido a qualquer momento, sem cobrança.

“A função da agência reguladora é proteger o mercado, não proteger as operadoras. Se ela quer ficar do lado do consumidor, tem que intervir e permitir o desbloqueio, ou seja, não existir telefone bloqueado”, diz o presidente do Ibedec Geraldo Tardin.

Especialistas acreditam que as novas regras, se forem mesmo aprovadas pela Anatel, vão estimular a competição, a concorrência entre as operadoras. A reunião da agência, que vai discutir e votar as mudanças deve começar às 10h30. Parece que não há dúvidas que essas novas regras devem estimular a competição. Até agora, todas as medidas tomadas nessa área estimularam a concorrência e facilitaram a vida do consumidor.