Isenção de IPVA

Estados isentam veículos entre 10 e 25 anos da data de fabricação.

Por Edersen Lima,
10 de agosto de 2011
em Opinião Formada

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Isenção de IPVA para carros antigos divide opinião de especialistas

Enquanto em alguns países desenvolvidos os donos de veículos mais antigos pagam mais, na maioria dos estados do Brasil os carros mais velhos são isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), cuja alíquota varia de 0,5% a 4% do valor venal do veículo.

Como é o estado que decide quem será beneficiado, a isenção varia de 10 a 25 anos da data de fabricação. Confira a tabela abaixo com a isenção em cada estado.

ESTADO	CARROS VELHOS ISENTOS
Acre	10 anos da data de fabricação
Alagoas	20 anos da data de fabricação
Amapá	15 anos da data de fabricação
Amazonas	15 anos da data de fabricação
Bahia	15 anos da data de fabricação
Ceará	15 anos da data de fabricação
Distrito Federal	15 anos da data de fabricação
Espírito Santo	15 anos da data de fabricação
Goiás	10 anos da data de fabricação
Maranhão	15 anos da data de fabricação
Mato Grosso do Sul	15 anos da data de fabricação
Mato Grosso	15 anos da data de fabricação
Minas Gerais	a redução é progressiva de acordo com o ano do veículo
Pará	15 anos da data de fabricação
Paraíba	15 anos da data de fabricação
Paraná	20 anos da data de fabricação
Pernambuco	a redução é progressiva de acordo com o ano do veículo
Piauí	15 anos da data de fabricação
Rio de Janeiro	15 anos da data de fabricação
Rio Grande do Norte	10 anos da data de fabricação
Rio Grande do Sul	20 anos da data de fabricação
Rondônia	15 anos da data de fabricação
Roraima	10 anos da data de fabricação
Santa Catarina	veículos fabricados até 1985
São Paulo	20 anos da data de fabricação
Sergipe	15 anos da data de fabricação
Tocantins	15 anos da data de fabricação

Dos 6,3 milhões de veículos que circulam na cidade de São Paulo, 3,7 milhões são de carros velhos que deixam de arrecadar aos cofres públicos cerca de R$ 700 milhões por ano. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, os carros antigos deveriam ter uma alíquota maior em relação aos mais novos, inclusive os caminhões, o que incentivaria uma modernização efetiva dos veículos no Brasil.

“Isentar o veículo antigo é ir na contramão da renovação de frota. Ao invés de livrar os mais velhos do IPVA, uma saída seria tornar o imposto progressivo”, afirma Flávio Benatti, presidente da NTC, associação das transportadoras. “Faltam estímulos e programas de incentivo do governo para aquisição de veículos mais novos, principalmente de caminhões, cuja idade média é de 23 anos. Não é possível ter rentabilidade e sustentabilidade com uma frota dessa idade.”

O diretor adjunto de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Edson Peceguini, discorda. “O IPVA é um imposto patrimonial, por isso, no caso do estado de São Paulo, torna-se antieconômico arrecadar o tributo dos veículos antigos, cujo valor venal é muito baixo”, afirma . “Deve-se lembrar que as condições para troca de veículo e o nível de renda das pessoas no Brasil são diferentes de países mais desenvolvidos. Aqui a realidade é outra.”

A idade média dos carros no país é de 9,1 anos, segundo dados do Grupo Interprofissional de produtos e Serviços Automóvel (GIPA), órgão internacional que realiza pesquisa de pós-venda. A média é semelhante a dos Estados Unidos, mas de acordo com a Sindipeças, sindicato das fabricantes de autopeças, a diferença no Brasil está nos extremos (os mais velhos) da frota e na falta de controle de fiscalização com relação ao estado de conservação dos veículos brasileiros.

De acordo com o deputado estadual Percival Muniz (PPS-MT), que defende a expansão de isenção do IPVA para carros velhos no Mato Grosso, proprietários que possuem veículos mais antigos são pessoas assalariadas, de baixo poder aquisitivo e que utilizam seus carros como instrumento de trabalho ou para momentos de lazer.

"Trata-se de um contingente de cidadãos que não podem se dar ao luxo de adquirir carros mais novos, e o valor do IPVA tem um peso significativo no orçamento familiar. Por isso, com a isenção, eles, que já contribuíram bastante com o imposto e devido o tempo de uso já tem muitos gastos com reparos, poderão investir mais na manutenção.”

Questão ambiental

A emissão de poluentes é outro fator que pesa contra a isenção de IPVA para carros antigos. Até 2009, por exemplo, os veículos fabricados antes de 2003 também não passavam pela inspeção veicular obrigatória no estado de São Paulo. Este ano a vistoria foi estendida para toda a frota da capital paulista.

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"Os veículos mais velhos poluem de 20% a 30% mais do que os carros novos"

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“Por ser cobrado sobre o valor do bem, é natural que IPVA vá diminuindo conforme o passar dos anos, mas para o meio ambiente isso não é bom, porque os veículos mais velhos poluem de 20% a 30% mais do que os carros novos. É uma questão de saúde pública”, afirma o coordenador geral de Políticas de Qualidade do Ar da Secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha.

“Do ponto de vista dos ambientalistas seria interessante que o Brasil tivesse impostos que incentivassem a retirada de circulação dos veículos velhos e, por isso, já está em estudo no Governo Federal uma forma de não diminuir o orçamento do proprietário e ao mesmo tempo retirar os carros antigos da rua. Na verdade, temos um impasse e essa discussão pode levar anos.”