Roraima

Justiça Itinerante faz mais 5 mil atendimentos em 2009

A Vara da Justiça Itinerante (VJI), que atende em todo Estado de Roraima, realizou 5473 atendimentos nas suas diversas formas de atuação, tanto na capital quanto no interior do Estado. A constatação foi feita com base no levantamento estatístico anual.

Atualmente, a principal atuação da VJI, é quanto à competência de vara de família. Foram quase quatro mil atendimentos, nos mais diversos tipos de processos buscando resolver questões envolvendo conflitos familiares, destacando-se os acordos de alimentos, guarda e responsabilidade, bem como as dispensas de proclamas para casamento realizados nas comunidades interioranas.

Outro ponto de destaque são os da vara de registros públicos, com as retificações de certidões de nascimento e expedição de registro para pessoas maiores de doze anos.

Além dos citados, a Vara atua também como juizado especial cível e no Programa Justiça no Trânsito.

De acordo com a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante Tânia Vasconcelos, o trabalho é realizado graças ao empenho de todos servidores, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, entre outros parceiros. “São as parcerias que fazem o diferencial neste modo cidadão de prestar a tutela jurisdicional. Com o nosso trabalho e a metodologia de procurar sempre a conciliação, acabamos por resolver demandas antes mesmo de se tornarem processos na Justiça Comum”, afirmou a magistrada.

Câmara de Conciliação

Uma prática que retrata a parceria entre o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública é a Câmara de Conciliação, coordenada pela Defensora Pública Elceni Diogo. Este trabalho vem sendo realizado desde 2003. Funciona no prédio Sobral Pinto, nas instalações da Vara Itinerante, onde se atende em média 20 casais por dia, com um êxito médio de 70% nesses atendimentos.

Na prática a Câmara busca oferecer aos assistidos da DPE um tratamento diferenciado, com base no diálogo, mediado por uma defensora, estagiários de Direito e Psicologia, a fim de evitar o conflito judicial. Após o atendimento, o acordo é homologado pela juíza e passa a ter valor jurídico.

Vara da Justiça Itinerante divulga o calendário de atendimento do 1º semestre 2010

O Tribunal de Justiça de Roraima, por intermédio do programa Vara da Justiça Itinerante torna público o seu calendário de atendimentos para o primeiro semestre de 2010. Os atendimentos são realizados nos bairros de Boa Vista, nos municípios que não são sedes de Comarcas e nas localidades de difícil acesso do Estado.

Para obter outras informações o cidadão pode ligar para os telefones 95 8404-3099 (Unidade Móvel), 95 3621-2789 (Cartório VJI) ou  0800-2808580 (Ligação Gratuita).