- 21 de outubro de 2024
Justiça Itinerante faz mais 5 mil atendimentos em 2009
A Vara da Justiça Itinerante (VJI), que atende
Atualmente, a principal atuação da VJI, é quanto à competência de vara de família. Foram quase quatro mil atendimentos, nos mais diversos tipos de processos buscando resolver questões envolvendo conflitos familiares, destacando-se os acordos de alimentos, guarda e responsabilidade, bem como as dispensas de proclamas para casamento realizados nas comunidades interioranas.
Outro ponto de destaque são os da vara de registros públicos, com as retificações de certidões de nascimento e expedição de registro para pessoas maiores de doze anos.
Além dos citados, a Vara atua também como juizado especial cível e no Programa Justiça no Trânsito.
De acordo com a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante Tânia Vasconcelos, o trabalho é realizado graças ao empenho de todos servidores, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, entre outros parceiros. “São as parcerias que fazem o diferencial neste modo cidadão de prestar a tutela jurisdicional. Com o nosso trabalho e a metodologia de procurar sempre a conciliação, acabamos por resolver demandas antes mesmo de se tornarem processos na Justiça Comum”, afirmou a magistrada.
Câmara de Conciliação
Uma prática que retrata a parceria entre o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública é a Câmara de Conciliação, coordenada pela Defensora Pública Elceni Diogo. Este trabalho vem sendo realizado desde 2003. Funciona no prédio Sobral Pinto, nas instalações da Vara Itinerante, onde se atende em média 20 casais por dia, com um êxito médio de 70% nesses atendimentos.
Na prática a Câmara busca oferecer aos assistidos da DPE um tratamento diferenciado, com base no diálogo, mediado por uma defensora, estagiários de Direito e Psicologia, a fim de evitar o conflito judicial. Após o atendimento, o acordo é homologado pela juíza e passa a ter valor jurídico.
Vara da Justiça Itinerante divulga o calendário de atendimento do 1º semestre 2010
O Tribunal de Justiça de Roraima, por intermédio do programa Vara da Justiça Itinerante torna público o seu calendário de atendimentos para o primeiro semestre de 2010. Os atendimentos são realizados nos bairros de Boa Vista, nos municípios que não são sedes de Comarcas e nas localidades de difícil acesso do Estado.
Para obter outras informações o cidadão pode ligar para os telefones 95 8404-3099 (Unidade Móvel), 95 3621-2789 (Cartório VJI) ou 0800-2808580 (Ligação Gratuita).
LOCAL |
ENDEREÇO |
DATA DE ATENDIMENTO |
DATA RETORNO |
Bairros dos Estados |
Av Brigadeiro Eduardo Gomes (Em Frente ao Portão do Parque Anauá) |
08, 09 e 10/02 |
11/02 |
BONFIM |
(São Francisco, Manoá e Vilhena) |
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- |
Nova Cidade |
Rua Belo Horizonte (Em Frente ao Posto Médico Délio Tupinambá) |
01, 02 e 03/03 |
04/03 |
Mecejana |
Av. Venezuela (Próximo ao Semáforo/ Auto Escola Elves) |
08, 09 e 10/03 |
11/03 |
UIRAMUTÃ |
(Água Fria, Mutum, Socó e Sede) |
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- |
Caranã |
Av. Joca Farias (Próximo à Caixa D´água) |
22, 23 e 24/03 |
25/03 |
Sen. Hélio Campos |
Rua Izidio Galdino (Próximo à Farmácia Popular) |
29, 30 e 31/04 |
01/04 |
Pricumã |
Av. Brasil (Próximo à Antiga Freire) |
05, 06 e 07/04 |
08/04 |
CARACARAÍ |
(Serra Dourada, Novo Paraíso, Vila Itã e Vista Alegre) |
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- |
Cauamé |
BR 174 (Próximo à Sorveteria Pólo Sul) |
19 e 20/04 |
22/04 |
Raiar do Sol |
Rua Estrela Dálva (Em Frente à Casa Lira) |
26, 27 e 28 |
29/04 |
CAROEBE / SÃO JOÃO DA BALIZA |
(Entre Rios, Carobe (Sede) e São João da Baliza (Sede) ) |
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- |
Aparecida |
Av. Presidente Dutra (em Frente ao Almoxarifado Central da PMBV) |
10, 11 e 12/05 |
13/05 |
NORMANDIA |
(Araçá, Raposa, Napoleão e Sede) |
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- |
União |
Rua Rui Baraúna (Em Frente ao Posto Médico) |
31/05 e 01/06 |
02/06 |
Liberdade |
Rua Tenente Guimarães (Em Frente à Esc. Est. Camilo Dias) |
07, 08 e 09/06 |
10/06 |
AMAJARÍ |
(Três Corações, Sede, Trairão e Tepequém) |
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- |
Santa Luzia |
Rua Lauro Pinheiro Maia (Próximo ao Supermercado Merca Nosso) |
21, 22 e 23/06 |
24/06 |
Caímbé |
Av Nossa Senhora de Nazaré (Em Frente ao Estádio Ribeirão) |
28, 29 e 30/06 |
01/07 |