Salário Mínimo

Salário mínimo deve subir para R$ 510 em 2010

O salário mínimo deverá ser elevado de 465 para 510 reais. Um aumento de 9,67%. O relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), afirmou que elevou de 810 milhões para 870 milhões de reais a previsão de receitas para aumento do mínimo. Antes, os recursos garantiam um reajuste de 8,7%, chegando a 505,55 reais. A previsão inicial do governo era de um mínimo de 505,90 reais.

O reajuste deverá ser feito por medida provisória, até o final de dezembro, para que o novo valor comece a ser pago no início de janeiro. A expectativa é de que seja confirmado o valor de 510 reais. Isso porque o próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia informado que o governo poderia arredondar o salário mínimo para facilitar a vida dos aposentados. "Mas a decisão final é do presidente Lula. Só estou dando a garantia de que há orçamento para que o salário mínimo chegue a 510 reais", destacou Magela.

Para garantir um porcentual maior de aumento do mínimo, Magela realocou recursos da chamada "reserva" do relator-geral. Essa "reserva", que conta com 13 bilhões de reais, foi feita para atender não só à elevação do mínimo, como também ao reajuste dos aposentados que ganham mais que o piso e dos servidores públicos, ressarcir os estados que tiveram prejuízos com a Lei Kandir e realizar investimentos nas cidades que sediarão a Copa de 2014. O relator não informou quais dessas áreas perderam recursos em detrimento do arredondamento do mínimo para cima.

O relator do orçamento disse que reservou 3,5 bilhões de reais para o aumento dos benefícios previdenciários para os aposentados que ganham acima do mínimo. Isso garantiria uma elevação do benefício de 6,2% no próximo ano. Os aposentados querem mais, ou seja, o mesmo que o concedido ao salário mínimo. Sem acordo, o governo tratará o aumento por medida provisória, que também deverá ser editada nos próximos dias.

Para ressarcir os estados exportadores que tiveram prejuízos com a Lei Kandir, Magela vai garantir no orçamento 3,9 bilhões de reais. Ele não antecipou quanto vai destinar em investimentos para as cidades que sediarão a Copa do Mundo.

O relator poderá fazer novas alocações de recursos caso o governo ceda e conceda um aumento um pouco maior para os aposentados.