Congresso

Relatório de Orçamento deve ser votado amanhã

A Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve iniciar o exame do relatório final do projeto da lei do Orçamento para 2010 nesta segunda (21). Assim, na terça, a proposta poderá ser votada em sessão do Congresso Nacional. O presidente do colegiado, senador Almeida Lima (PMDB-SE), disse estar confiante de que a oposição não criará obstáculos à votação, pois o relator Geraldo Magela já afiançou que irá incluir no relatório todas as reivindicações apresentadas. Nas contas do relator, haveria um déficit em torno de R$ 10 bilhões para que todas as solicitações de recursos adicionais fossem incorporadas.
O relatório da receita aprovado pela CMO, na última quinta (17), indicou mais R$ 1,7 bilhão a mais na arrecadação da União em 2010, mas esses recursos, pela regras regimentais, só poderão servir ao reforço das emendas de bancadas.