Boa Vista

Falta de fiscalização aumenta trabalho infantil e facilita ação de pedófilos

Por Daniella Assunção

É impossível combater a pedofilia e o trabalho infantil, se não houver uma fiscalização mais eficiente dos órgãos de proteção à criança e Adolescente. Essa é a conclusão a que se chega diante da falta de blitz não só nos fins de semana, mas em todos os dias em bares e botecos, postos de lavagens e estacionamentos, para constatar inúmeros flagrantes do trabalho infantil, onde menores desacompanhados de seus pais, mendigam ou vendem algum tipo de mercadoria até altas horas.

Outro fator alarmante, é a perambulação de crianças, a maioria meninas, com idade entre 3 e 6 anos, sozinhas pelas ruas da cidade. Preocupada com os problemas da comunidade, durante uma semana a reportagem andou por vários bairros e constatou a situação de vulnerabilidade e ataques de pedófilos a qual estão expostas.

No trecho compreendido entre o cruzamento das ruas Cecília Brasil com Sebastião Diniz, até a Surumú, no bairro São Vicente, das dez crianças brincando, oito eram meninas, algumas trajando saias e shorts sem blusas e sujas. Também foram observados, a presença constante de alunos trajando uniformes nas praças, em horário de aula.

No início de outubro, um jornal local denunciou a presença de adolescentes fardados na Orla Taumanan, onde guardas municipais durante a abordagem, encontraram alguns com papelotes de drogas. O procedimento correto seria acionar imediatamente o Conselho Tutelar, que realiza o trabalho de fiscalização e controle social, porém, foi à culpa foi atribuída somente ao Estado, quando na verdade, também é dos pais de alunos e Instituições de controle social.

Ação estática

Quatro diretores de escolas, as quais não identificarão na matéria, a fim de preservarmos seus alunos, reclamaram que o Conselho Tutelar de Boa vista, não age como deveria. “O Conselho Tutelar desenvolve uma ação estática, ou seja, eles não saem às ruas, não tomam providências como deveriam. Ontem eu perdi a paciência com um dos conselheiros” disse uma diretora, após ter feito várias vezes, a mesma denuncia, a qual um dos seus alunos, após ter seus pais presos por tráfico de drogas, estava dormindo nas ruas.

Para outra diretora, o que falta é mais compromisso com a função que escolheram. “Não basta só querer jogar a culpa na Prefeitura, dizendo que não recebem apoio, que não dispõem de recurso, que o prefeito não ajuda, não dá material, enfim, estamos cansados de tanta falta de iniciativa”. criticou

Conselho Tutelar

Funcionando com apenas cinco conselheiros, orçamento precário e uma viatura para atender a uma população de 300 mil habitantes, o Conselho Tutelar é mantido pela Prefeitura de Boa Vista que cedem funcionários administrativos e arca com as despesas de água, luz, aluguel e telefone.

Procurados pela reportagem segundo informações da atendente Lilia, os conselheiros estavam em uma reunião que não tinha hora para terminar.  Ao ser questionada se poderia adiantar algumas informações sobre a fiscalização realizada, número de viaturas, orçamento e o que necessitam para realizarem um bom trabalho, a servidora comentou a necessidade de aumentar o numero de vagas, “a população vem aumentando desordenadamente e por conseqüência, fica difícil desenvolvermos uma fiscalização mais eficaz”.  Ela lamentou o fato de muitos gestores escolares não realizarem um trabalho de monitoramento das faltas dos alunos. Questionada sobre o outro veículo que o Conselho dispunha, Lilían disse que há meses foi para manutenção e que não tem previsão de retorno.

Risco de sanções econômicas no futuro
Sabemos que existem acordos internacionais com o Brasil, principalmente, quando se refere às exportações. Corremos um sério risco de sofrermos uma sanção econômica da Organização das Nações Unidas-ONU, porque no país existe a política do "dumping social" (que são as agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas e que geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência), por causa da falta de investimento das Prefeituras nos Conselhos Tutelares, que sem condições, na maioria das vezes, acaba desenvolvendo uma ação estática.