Desenvolvimento sustentável

Conselho discute projetos financiados pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente

Na manhã desta quarta-feira (2), estiveram reunidos no auditório do Museu Integrado de Roraima (MIRR), diversos representantes de instituições que compõem o Conselho Estadual de Meio Ambiente, presidido pela presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact), Luciana Surita.
Entre as discussões em pauta na reunião, estiveram os projetos financiados pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), que se encontram em andamento, como o de desenvolvimento de sistemas de produção sustentável para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares na Associação de Preservação Ambiental do Apiaú, e o trabalho de escolha dos frutos consumidos por cinco espécies de primatas na Estação Ecológica de Macará.
De acordo com a presidente da Femact, Luciana Surita, os recursos para financiamento desses projetos são oriundos do Fema, um fundo presidido pela Femact, que arrecada as verbas resultantes de multas, licenciamento ambiental, taxas administrativas, entre outros ônus.
“Do total dos recursos arrecadados, 50% são destinados para a execução da política estadual do meio ambiente, 30% para o financiamento de projetos a serem executados, em conformidade com a política ambiental do Estado, e 20% para capacitação técnica operacional dos servidores da Femact”, destacou Luciana.
No encontro de hoje, os conselheiros também definiram o calendário de reuniões de 2010 e discutiram o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC da Lei Complementar 149/09, conhecida como Roraima Sustentável, que assegura um processo diferenciado de licenciamento ambiental aos pequenos agricultores.