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Comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol

não estão em situação de miséria, contesta CIR

A informação repassada ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian, de que os índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol estão passando por “situação de penúria” não procede. A contestação é do coordenador de Convênios e Projetos do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio Macuxi.

Ele reconhece que existem comunidades enfrentando dificuldades, mas informou que a maioria das etnias que vivem na terra indígena homologada tem desenvolvido projetos de auto-sustentação e de alternativa econômica.

O coordenador disse que somente na TI Raposa Serra do Sol as comunidades são proprietárias de rebanho bovino que chegam a 30 mil cabeças, além de criação de suínos, piscicultura e produção de subsistência de milho, feijão e banana.

Só para se ter uma ideia, há comunidades que realizam todo o final de semana feiras-livres com os produtos próprios, como é o caso das aldeias de Pedra Branca e Maturuca. Tudo que é produzido pelas comunidades é levado aos domingo para esses locais, onde é comercializado para os próprios índios.

Júlio Macuxi reconhece também que o Governo Federal precisa investir mais em projetos nas comunidades indígenas, para que elas próprias possam desenvolver projetos alternativos e de auto-sustentação para não precisarem pedir favores aos governos e não passar por dificuldades.

Além desses projetos de iniciativa das próprias comunidades, muitos índios recebem Bolsa Família, Auxílio Maternidade e aposentadoria previdenciária, o que tem mantido muitas famílias.

Segundo ele, boa parte de recursos e projetos do Governo Federal é executada pelo Governo de Roraima e prefeituras, que muitas vezes não têm interesse algum em investir nas comunidades indígenas.

Há casos em que os recursos nem são aplicados, como o programa Luz para Todos, que até agora não chegou às comunidades indígenas. Júlio Macuxi afirmou que o Governo Federal deveria fiscalizar mais de perto esses programas e exigir que as verbas sejam efetivamente aplicadas.

GARIMPO – Júlio Macuxi disse que o CIR está elaborando projeto para regularizar a garimpagem pelos próprios índios, principalmente nesses locais onde o garimpo manual representa o sustento das famílias.

Mas ele disse que a garimpagem não pode ser predatória e que a autorização só deverá ocorrer se for de baixo impacto ambiental, dentro das normas ambientais exigidas pelas leis brasileiras.

O coordenador de Projeto disse que hoje a maior dificuldade está sendo enfrentada por comunidades que lutaram contra seus próprios direitos à terra, as quais foram abandonadas depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu a questão e mandou retirar todos os não-índios.

“Mas o CIR está atento também para estas comunidades e vamos lutar para que elas sejam beneficiadas por projetos de auto-sustentação”, disse ao lembrar que as famílias não podem ser penalizadas por atitudes erradas tomadas por suas lideranças.

Júlio Macuxi frisou que as comunidades precisam tomar consciência de que elas mesmas devem buscar alternativas. Ele deu como exemplo a “Festa da Damurida”, evento anual realizado pela Comunidade de Malacacheta, no Município do Cantá, que gera renda para as famílias.