2010

Educação vai cumprir recomendações do Ministério Público

A Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - SECD irá acatar todas as recomendações da Promotoria de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais e Idosos, Direito à Educação (Pro-DIE) do Ministério Público Estadual no que diz respeito às recomendações referente às matrículas dos alunos e quanto à lista de material solicitada pelas escolas para o ano letivo 2010.

Dentre as recomendações do Ministério Público, estão a implantação do sistema de matrícula, preferencialmente, pelo critério de zoneamento, ressalvadas as exceções. O secretário de educação Altyvir Lopes informou que esse sistema, ou seja, a Central de Matrículas será implantada na sede da secretaria.

O aluno será matriculado na escola mais próxima de sua residência. Ao efetuar a matrícula, o gestor da escola vai repassar a informação para ser computada na Central, local onde constarão todas as informações sobre vagas nas escolas

“A central de matrículas vai disponibilizar em tempo real as vagas das escolas agilizando as matrículas e evitando o desgaste dos pais em busca de vagas para seus filhos, diminuindo as filas e resolvendo a questão com mais agilidade”, explicou o secretário.

O calendário oficial de matrículas da rede estadual de ensino já foi elaborado e encaminhado para o Ministério Público para avaliação e aprovação. “Estamos apenas aguardando a análise do Ministério Público e tão logo seja aprovado, vamos divulgar para a comunidade escolar”, disse o secretário.

Outra recomendação do Ministério Público foi quanto à lista de material escolar. Segundo a recomendação, a Secretaria de Educação deverá fornecer todo o material de expediente didático pedagógico, inclusive uniforme aos alunos de todas as escolas públicas do Estado, sendo proibida a cobrança de qualquer material como por exemplo, papel ofício, cartolina, fita adesiva entre outros.