TRE-AM

Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA
 
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decide hoje se o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e o vice-prefeito Carlos Souza (PP) perdem ou  não os mandatos por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2008. Ontem o prefeito manteve uma agenda cheia de compromissos incluindo visitas a obras, acompanhado de vereadores.
 
Depois da trapalhada na publicação da pauta com datas divergentes e das denúncias de morosidade da Imprensa Oficial, rebatida pela presidência do órgão, o Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou ontem trouxe a pauta de julgamento do caso de Amazonino. O DOE foi produzido na última quinta-feira. Mas a circulação não ocorreu na sexta por causa do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra.
 
O regimento interno do TRE exige que a pauta seja publicada 48 horas antes da sessão plenária  que vai julgar o processo sob pena do caso ser anulado. Mas, segundo o assessor da Corregedoria, Leland Barroso, o processo de Amazonino e Carlos pode ser julgado hoje porque os advogados deles procuraram o TRE para serem intimados.
 
O juiz federal  Márcio Freitas, que assumiu a relatoria do processo, com a saída do jurista Francisco Maciel, confirmou presença hoje no Pleno, segundo sua assessoria. Na semana passada, o magistrado anunciou que entraria de férias no dia 20 último. “Ele suspendeu as férias”, disse a assessoria.
 
O primeiro relator da matéria, Maciel, não participa do julgamento. Ontem,  tirou  licença médica por nove dias. Só volta às atividades no dia 30. A presidente interina do TRE-AM, desembargadora  Maria das Graças Figueiredo  convocará o suplente dele, o advogado Antônio Barros Carvalho. O presidente do tribunal, Ari Moutinho, está de licença médica.
 
Os membros do TRE vão decidir se confirmam ou não a sentença da juíza Maria Eunice do Nascimento que cassou, em 26 de novembro de 2008, os registros de candidatura de Amazonino  e Carlos Souza. Eles foram acusados de distribuir combustível para eleitores às vésperas do primeiro turno da eleição.
 
A suposta  irregularidade ocorreu no dia 4 de outubro no posto de combustível Recopel. Dezenas de carros foram flagrados pela Justiça Eleitoral abastecendo com requisições com o nome de  Amazonino.  Entre  as provas contra o prefeito figura, segundo o MPE, uso de nota fiscal falsa. A defesa do prefeito alegou que a gasolina era  restituição a colaboradores de gastos de  campanha.