Superfaturamento

Portela além de questionar os valores das compras, questionou também a forma dos contratos, ou seja, em caráter excepcional, o que caracteriza alguma calamidade pública ou epidemia, o que não se tem registro em Roraima há muitos anos. Para ele, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) precisa esclarecer melhor essa negociação.

Outro fato questionado pelo deputado diz respeito às empresas vencedoras das licitações. Ainda segundo dados do Diário Oficial do Estado, ele disse que o Estado comprou pouco mais de 2,5 milhões de reais da Cardan, 2,8 milhões de reais da Hospifar Indústria e Comércio - mesma empresa que tinha um processo superfaturado com o Estado e a Justiça fez com que a compra fosse recalculada, chegando a um patamar de economia da ordem de 5 milhões de reais para o Estado - e ainda pouco mais de 14,6 milhões de uma empresa chamada Expresso Distribuidora de Medicamentos.

"Sobre essa empresa Expresso Distribuidora de Medicamentos não temos qualquer informação. Mas não é tudo. Mais uma vez, o Estado fecha contrato com uma empresa que foi comprovado superfaturar seus produtos. Como fica a lisura dessa negociação. Como saber se os medicamentos adquiridos também não foram superfaturados", questionou Portela.

O deputado Ionilson Sampaio (PSB) também questionou os contratos realizados pelo governo do Estado. "Se a desculpa é a falta de medicamentos, o que realmente está acontecendo, mesmo assim não justifica, pois caracteriza falta de planejamento da gestão da pasta. O que vamos fazer, por meio da Comissão de Saúde, é buscar o mais rápido possível, explicações junto a Secretaria de Saúde, sobre todos esses contratos e essa nomenclatura usada para comprar esses medicamentos", enfatizou

O deputado Zé Reinaldo (PSDB) disse ser salutar a colocação do deputado Flamarion, pois o setor de Saúde é muito importante para a sociedade. "Sou vice-presidente da Comissão de Saúde, e já fizemos várias visitas em todo o Estado, detectando carências na área em várias localidades. Vemos também que um dos motivos dessas carências é a sobrecarga gerado às unidades da capital", explicou o deputado.

Segundo Reinaldo, o governo está fazendo o possível para manter o setor assistido e realizando contratos de forma clara. "Estamos chegando ao final do ano, período de festas e o HGR têm que ser abastecido de medicamentos para atender a demanda do período. E também para ajudar as demais unidades de saúde do Estado, inclusive o Hospital Infantil Santo Antônio", enfatizou.

Explicações

A deputada Aurelina Medeiros (PSDB) disse que esteve na terça-feira, 17, na Sesau para saber os motivos da compra de medicamentos em caráter excepcional e recebeu do secretário Rodolfo Pereira, a explicação que não foi a compra em caráter excepcional, mas os medicamentos sim que são excepcionais.

"Também não entendi porque realizar uma compra de medicamentos nestes termos, mas Rodolfo me explicou que está havendo um equívoco na leitura. Segundo ele, não é a compra excepcional, mas os medicamentos. E isso gerou todo esse transtorno. Esses medicamentos são destinados aos pacientes com problemas especiais, como por exemplo, transplantados", explicou a deputada.

Aurelina informou ainda o secretário Rodolfo Pereira estará na ALE-RR participando de uma audiência pública para tratar do setor, onde poderão ser sanadas todas as dúvidas apresentadas pelos deputados.

Ao final das explicações da deputada Aurelina, Flamarion Portela questionou o montante gasto pelo governo do Estado para comprar medicamentos para este grupo de pacientes.

"Estou tentando imaginar quanto o governo do Estado deve gastar para suprir a necessidade do setor de saúde de Roraima, que atende em média de 100 a 200 mil pacientes, se para atende um grupo de cerca de cinco mil pessoas, gasta 19 milhões de reais. Quanto será então necessário para manter abastecidas as farmácias das unidades de saúde do Estado", questionou Flamarion.