ARTIGO - Lancinante dor

Por FRANCISCO ESPIRIDIÃO

Se a denúncia feita hoje (13) pelo jornalista Jorge Serrão em seu blog Alerta Total ganhar as ruas, a vitoriosa campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição pode tomar o caminho do brejo. Serrão trouxe à luz a questão da descriminalização do aborto, ponto pacífico entre petistas e o próprio Lula.

Segundo o jornalista, o assunto foi abolido da campanha eleitoral por ser considerado "tabu", e, com certeza, se ventilado no horário eleitoral gratuito, poderia tirar votos, vez que o brasileiro das classes C, D e E já se mostraram contrários à liberação do aborto, prática que no Código Penal é considerada crime.

A descriminalização do aborto está inserida no documento intitulado "Diretrizes para a Elaboração de um Programa de Governo", produzido e aprovado no 13.º Encontro Nacional do PT, ocorrido em São Paulo entre os dias 28 e 30 de abril deste ano. Um dos itens diz textualmente que "a descriminalização do aborto passará a ser programa oficial do governo em caso de reeleição do presidente". E mais: "O Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple a descriminalização do aborto".

Nesse sentido, tramita atualmente na Câmara dos Deputados o substitutivo do PL 1135/91, que tem a deputada Jandira Feghali (PC do B) como relatora. O projeto define o aborto como um direito da mulher, ao mesmo tempo em que extingue todos os artigos do Código Penal brasileiro que definem o crime de aborto. Se aprovado, permitirá o aborto em qualquer tempo da gestação.

Os marketeiros do presidente Lula podem até tentar esconder o fato, mas ele não pode passar despercebido, vez que a proposta está no site do Partido dos Trabalhadores, que pode ser acessado por qualquer pessoa. Segundo Serrão, Organizações em defesa da vida iniciaram uma campanha, via Internet, para denunciar a intenção do PT.

O pior é que a idéia faz parte de um megaprojeto iniciado nos Estados Unidos, na década de 70 do século passado. A trama foi denunciada pela promotora de Justiça Maria José Miranda Pereira, no artigo "Aborto, a quem interessa", de 26 de junho de 2006, publicado no site Mídia Sem Máscara.

O então secretário de estado dos Estados Unidos Henry Kissinger elaborou um documento intitulado "Memorando de Estudo de Segurança Nacional 200: Implicações do Crescimento Populacional Mundial para a Segurança e os Interesses Ultramarinos dos Estados Unidos". Esse documento foi entregue por ele no dia 10 de dezembro de 1974 ao Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos e repassado ao então presidente Gerald Ford.

Conhecido como Relatório Kissinger, o documento, que por muito tempo foi considerado ultrassecreto e hoje está liberado ao público, considera o aborto como crucial para o controle demográfico: "Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto".

Tal como obedeceu a comunidade internacional quanto à demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, prejudicando o estado de Roraima e sua gente, Lula também desta vez, se reeleito, vai obedecê-la no que se refere à aprovação do aborto, trazendo lancinante dor ao seio da família brasileira. É de lascar!