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OPINIÃO FORMADA

Há oito meses, o Ministério Público Federal colheu em depoimento denúncia grave contra Romero e Teresa(fotos). Denúncia de roubo de patrimônio público. Denúncia de desvio de dinheiro público. A julgar que denúncias desse tipo envolvendo o casal já ocorreram, o MPF, tão ágil e rígido com outros políticos roraimenses parece ser lento e tolerante diante de tais candidatos ao governo e ao Senado.


Edersen Lima, Editor

Suspeitas
O clima de já venceu - e no primeiro turno - tomou conta da campanha de Otttomar Pinto. No outro lado, do candidato Romero (Jucá), a pesquisa Ibope/TV Roraima foi desclassificada e suspeita de ter sido manipulada para lhe prejudicar.

Acima de qualquer suspeita
Engraçado o que Romero afirmava antes sobre todas as pesquisas do Ibope que lhe mostraram na frente para o Senado em 1994 e 2002, e Teresa (Jucá) para o governo em 1998, e prefeitura em 2000 e 2004.
Nessas ocasiões os dados estavam corretíssimos e o instituto era respeitadíssimo acima de qualquer suspeita.

Lavagem
O esforço ontem na fazenda foi a lavagem cerebral, tipo pastores de certas seitas religiosas, que cabos eleitorais tiveram que sofrer para afastar o desânimo com a campanha.

Efeito pesquisa
Três carros que até ontem de manhã estavam envelopados com cara e bigode de um candidato, à noite estavam limpinhos sem mais nenhuma propaganda.

E-mail aberto
De:
[email protected]
Para: [email protected]
Cc:
[email protected]
Data: 11/09/2006 18:44
Assunto: Fale Conosco
Um candidato a deputado estadual que trabalhava no governo, na SETRABES, na  coordenação de cadastro do programa VALE ALIMENTAÇÃO, de posse do cadastro das pessoas beneficiadas com o referido benefício, está visitando as residências e pressionando os eleitores. A pressão se dá da seguinte forma: "SE VOCÊ E SEUS FAMILIARES VOTAREM EM MIM CONTINUARÃO A RECEBER O VALE". A ameaça continua da seguinte forma: "NESTE CADASTRO CONSTA A SEÇÃO EM QUE VOCE E SEUS FAMILIARES VOTAM. CASO NÃO APAREÇAM OS VOTOS NÃO PODEREI MANTE-LOS NO PROGRAMA." Como forma de dar maior consistência à pressão, o candidato pilantra quando se afastou do cargo para ser candidato, conseguiu emplacar sua esposa/companheira em seu cargo, como cadastradora do vale alimentação. Além de pressionar quem recebe o benefício, promete incluir outras pessoas em troca do voto. ELE FALA ABERTAMENTE QUE TÊM TRÊS MIL VALES ALIMENTAÇÃO PARA DISTRIBUIR EM TROCA DE VOTO, E QUE EXCLUIRÁ DO PROGRAMA AQUELES QUE NÃO VOTAREM NELE. O Comitê do candidato que se aproveita da necessidade de famílias carentes, fica localizado próximo do Terminal de Ônibus do Caimbé.

Caça-fantasmas
A iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, para acabar com a farra das nomeações na Casa deu resultado. A Mesa Diretora aprovou ontem proposta que extingue 1.163 dos 2.365 cargos de natureza especial (CNEs), proíbe parlamentares de nomear parentes para esses postos e obriga comissionados a dar expediente no Congresso. Medida garante economia de R$ 47 milhões anuais. Denúncia publicada pelo Correio mostrou que boa parte dos CNEs era ocupada por afilhados políticos que ganhavam até R$ 8 mil por mês e nem iam trabalhar.

Casa própria
A menos de um mês das eleições presidenciais, o governo federal abriu a possibilidade de os trabalhadores da iniciativa pública e privada comprarem a casa própria utilizando o crédito com desconto em folha de pagamento.
A expectativa é de que, assim como aconteceu no empréstimo consignado convencional, a modalidade de financiamento imobiliário ofereça ao trabalhador uma taxa de juros mais baixa. Por ter o valor da prestação descontado automaticamente, o risco de calote diminui, possibilitando que a instituição financeira cobre taxa menor.

Vetados
O uso do antiinflamatório não-esteróide diclofenaco - princípio ativo dos medicamentos Voltaren e Cataflam - pode elevar em até 40% o risco de ataque cardíaco. A conclusão é de uma ampla revisão de estudos científicos realizada por dois cientistas australianos e divulgada ontem no site da revista Nature e no Journal of the American Medical Association (Jama).

Depoimento
Quando se comenta que Romero e Teresa Jucá têm costas largas e até as pedras soltas das ruas esburacadas de Boa Vista concordam, autoridades torcem seus narizes.
Há oito meses, o Ministério Público Federal colheu em depoimento denúncia grave contra o casal. Denúncia de roubo de patrimônio público. Denúncia de desvio de dinheiro público.
A julgar que denúncias desse tipo envolvendo o casal já ocorreram, o Ministério Público Federal, tão ágil e rígido com outros políticos roraimenses (coincidentemente adversários de Romero e Teresa) parece ser lento e tolerante diante de tais candidatos ao governo e ao Senado.
Hoje Teresa é pessoa comum. Se eleita senadora, o tratamento da lei é outro, cheio de privilégios. Tire-se o exemplo do próprio Romero, apontado por auditorias do Basa como caloteiro que apresentou fazendas fantasmas como garantias, e o banco até hoje não consegue receber o que lhe emprestou.
Abaixo, a coluna reproduz o depoimento do engenheiro Roberto Firmino colhido pela Procuradoria da República em Roraima no dia 31 de janeiro deste ano.

                "Aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2006, na Sala da procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, nesta Procuradoria no Estado de Roraima, na presença do Dr. FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR, Assessor Jurídico desta PR/RR, compareceu o Sr. CLÁUDIO ROBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, brasileiro, união estável, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 1.672.124 SSP/DF e do CPF nº 683.426.162-15, filho de Severino Firmino e de Otilia Joaquim de Oliveira, com endereço na Rua Soldado PM Jacinto S. da Silva, nº 720 - Caranã, nesta cidade, telefone 9967-0690, o qual passou a narrar o seguinte: Que está em Roraima há cerca de oito anos; QUE o Depoente trabalhou como prestador de serviços na qualidade de Engenheiro Eletricista pela Construtora SOMA Ltda., de propriedade dos Sr. JUCA e MANSUR,oriundos de Manaus/AM; QUE trabalhou especificamente na elaboração do projeto elétrico de alta e baixa tensão do Terminal de Integração Urbana do Caimbé e da Secretaria de Finanças do Município, amos direcionados para que a empresa SOMA prestasse serviços para Prefeitura Municipal de Boa Vista; QUE efetuou também os projetos elétricos para a construção do estúdio de televisão em nome da empresa SOCIETAT PARTICIPAÇÔES, todavia sabe ser de real propriedade do Senador ROMERO JUCÁ, o qual coordenava pessoalmente o    serviços; QUE inclusive possui notas fiscais avulsas de todos os serviços prestados a empresa SOMA, tanto para o Terminal do Caimbé, para a Secretaria e Finanças, quanto para o Estúdio; QUE consoante consta no CD ANEXO a este depoimento, os projetos efetuados pela PMBV para a construção do Terminal do Caimbé e da Secretaria de Finanças foram efetivamente superfaturados, tudo visando a utilização de recursos físicos e humanos para a construção do Estúdio de Televisão utilizando o erário Público ali alocado; QUE informa que efetivamente foram utilizados funcionários da Empresa SOMA (inclusive o depoente) bem como todo o material de construção para a construção do Estúdio, através de desvios dos projetos do Terminal do Caimbé e da Secretaria de Finanças; QUE a grande maioria dos recursos desviados foram proveniente da construção do Terminal do Caimbé, a qual foi aditada por duas vezes, sendo que a reforma da Secretaria de Finanças teve valor bem menor, razão pela qual seu desvio foi pequeno; QUE quanto ao Terminal do Caimbé, o valor inicial orçado para a obra era cerca de R$ 4.600.000,00, sendo que a licitante inaugural a empresa PLANECON; QUE conforme constano Memorial Descritivo existente CD ANEXO, esta firma PLANECON gastou cerca de R$ 1.200.000,00 para as obras inciais de estrutura, quando deveriam ter sido alocados apenas cerca de 10% do valor global, ou seja, aproximadamente R$ 400.000; QUE em razão, a empresa PLANECON deixou a obra, tendo em seguida assumido a firma CONSTRUTORA SOMA Ltda, na qual o Depoente prestou serviços; QUE nesta segunda fase foram efetuados dois adiantamentos ao contrato inicial, o primeiro no valor de cerca de R$ 1.100.000,00 e o segundo em torno de R$ 620.000,00; QUE todos os recursos alocados nesta obra foram oriundos de convênios de órgãos federais com a PMBV, notadamente da SUFRAMA e do Ministério da Integração Nacional; QUE o Depoente afirma que os adiantamentos eram superfaturados e previam materiais que efetivamente não seriam empregados no Terminal do Caimbé, eis que se destinavam construção do Estúdio de Televisão do Senador ROMERO JUCÁ; QUE as ordens para a elaboração de projetos vinham do Engenheiro SÓCRATES PORTO, responsável pela Obra do terminal, e tinham a aprovação da Secretaria Municipal de Obras; QUE tem a informar alguns fatos específicos sobre a utilização de materiais adquiridos para o Terminal no Estúdio de Televisão, os quais podem ser constatados ainda hoje em visita  ao local do estúdio, que fica na Rua Victor Hugo, nº 106 - Bairro Canarinho, próximo ao Posto Abel Galinha da Ville Roy; QUE as centrais de ar condicionado modelo split foram entregues pela JR REFRIGERAÇÃO, sendo que no terminal do Caimbé foram instaladas quatro centrais de 60.000 btu\'s, 1 (uma) de 48.000 btu\'s e 3 (três) de 18.000 btu\'s; QUE  foi instalado ainda no Estúdio um transformador de 75 Kva, a qual foi adquirido para o Terminal do Caimbé, sendo depois substituídos por dois transformadores de 300 Kva, os quais tiveram sua irregularidade constada pela BOVESA,pois são recondicionados; QUE todo o material de construção utilizado no Estúdio foi adquirido pelos recursos dos convênios através de requisições do Terminal de Integração do Caimbé, que eram retiradas nas empresas VIMEZER, CASTELÃO e CASA DO ELETRICISTA; QUE muitos itens são facilmente percebidos por não terem qualquer correlação com as obras do terminal, tal como a compra de luxuosas peças de banheiro, gesso para aplicação do forro do estúdio, portas em madeira de lei e outros itens que foram comprados com recursos dos convênios exclusivamente para a obra do r. estúdio; QUE comunicou tais fatos no início deste mês de janeiro à Polícia Civil do Estado, através da NRCASP, tendo falado anteriormente com o Secretário de Segurança Pública MAMED e sido encaminhado para prestar declarações junto ao Delegado de Polícia Civil ALAN GONÇALVES, o qual está presidindo o Inquérito Policial sobre estes fatos; QUE comparece a este MPF para solicitar providências acercas das denúncias, eis que os recursos públicos empregados eram federais, juntando como prova as informações e projetos existentes no CD ANEXO, afim de que sejam apurados tais fatos. Nada mais disse nem lhes foi perguntado, razão pela qual, depois delido, segue este termo assinado pelo depoente e pelo Coordenador Jurídico Substituto desta PR/RR".

CLÁUDIO ROBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA       FÁBIO ALMEIDA DE ALENCAR

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