Presidentes de TJs protestam contra prisões

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça divulgou, em nota oficial assinada pelo seu presidente, José Fernandes Filho, protesto contra o que chamou de "banalização do hábito de expor pessoas à execração pública". A manifestação se refere às prisões, ocorridas no começo do mês, do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e do ex-procurador-geral de Justiça José Carlos Vitachi, acusados de envolvimento em esquema de desvios de recursos no Estado.
Na nota, o colégio critica as circunstâncias em que ocorreram as prisões, chamando-as de "espetaculosas". Afirma também que os acusados foram "antecipadamente condenados a despeito do princípio constitucional da presunção da inocência".