Primeiro passo para a cassação da máfia das ambulâncias

Lúcio Vaz e Marcelo Rocha
Da equipe do Correio

A CPI dos Sanguessugas propôs ontem aos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra 69 deputados e três senadores. Relatório apresentado pelo senador Amir Lando (PMDB-RO) apontou as provas de envolvimento dos 72 acusados com a máfia das ambulâncias. São recibos de depósitos bancários, registros contábeis da empresa Planam, trechos de escutas telefônicas e depoimentos dos principais líderes da quadrilha. A comissão investigava um total de 90 congressistas, mas considerou que não havia provas para incriminar 18 deputados. Eles tiveram seus processos arquivados.

A comissão cumpriu a promessa de entregar em 60 dias um relatório sobre o envolvimento de parlamentares com os sanguessugas, mas o julgamento dos suspeitos nos conselhos e plenários de cada Casa só ocorrerá após as eleições. Concluída essa etapa, a CPI investigará outras pontas do esquema: ministros de Estado, que liberavam os recursos do Orçamento da União, governadores, prefeitos e dirigentes de entidades privadas sem fins lucrativos, que recebiam o dinheiro.

Entre os crimes imputados aos 72 parlamentares então a corrupção passiva, condescendência criminosa e advocacia administrativa, todos previstos no Código Penal. O relator também atribuiu a eles delitos previstos pela Lei de Licitações, como frustrar licitação, patrocínio de interesse privado para instaurar procedimento licitatório; e frustrar o caráter competitivo da concorrência.

O único voto contrário ao relatório foi do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que acusou a CPI de promover uma "carnificina" ao colocar na mesma situação parlamentares contra os quais pesam provas de maior ou menor gravidade. "Estamos às vésperas de uma eleição e não é justo tratá-los como iguais", reclamou o senador, que chegou a declarar que pediria vistas do relatório, mas que depois desistiu da idéia. Houve também uma abstenção, do senador Sibá Machado (PT-AC).

Bastidores
Embora a aprovação do relatório tenha sido consensual, a sua confecção provocou um intenso debate na cúpula da CPI que se estendeu até a madrugada de ontem. O relator Amir Lando preferia separar em dois grupos os acusados. No primeiro, composto por 45 a 50 nomes, ficariam os parlamentares contra os quais havia provas contundentes de ligação com o esquema de fraudes. No outro, estariam reunidos os deputados cujas provas seriam insuficientes para a abertura de processo de cassação neste momento. Lando entendia que a CPI deveria continuar a investigá-los.

O colegiado de sub-relatores - Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ), José Carlos Aleluia (PFL-BA), Júlio Delgado (PSB-MG) e Raul Jungmann (PPS-PE) - defendia que os 72 nomes deveriam ser encaminhados aos Conselhos de Ética. Caberia a esses órgãos fazer o julgamento de mérito sobre as provas apresentadas e proporcionar o direito de ampla defesa aos acusados. No fim, prevaleceu a vontade do colegiado. "Apresentamos um retrato da realidade", resignou-se Lando.

O relatório apresenta um histórico do surgimento do esquema de fraudes. As primeiras irregularidades foram detectadas no Acre, pelo Ministério Público Federal. Foram identificadas compras superfaturadas de ambulâncias por quatro prefeituras acreanas. As empresas que fizeram as vendas, Santa Maria e Klass Comércio e Representações, eram de Cuiabá. Isso levou o Ministério Público a abrir investigação também no Mato Grosso. Com a ajuda da Receita Federal, ficou provado que a Santa Maria e a Klass eram empresas de fachada da Planam, que transformava veículos em ambulâncias.

Biscaia explicou que encerra essa primeira fase da CPI com a sensação do dever cumprido. "Em 60 dias, chegamos a resultados concretos", explicou o petista. Apesar de tentar a reeleição, o presidente da comissão de inquérito explicou que continuará vindo a Brasília para estruturar procedimentos, reexaminar alguns casos de parlamentares e agilizar as investigações sobre o Executivo e outras frentes de trabalho. Ele garantiu que em outubro, após as eleições, os trabalhos serão retomados e uma das primeiras providências será votar os requerimentos para convocar os ex-ministros de Saúde.

O número
90 parlamentares eram suspeitos de ligação com o esquema fraudulento

O número
70 congressistas foram acusados formalmente

O número
60 dias foram gastos para a apresentação do parecer de Amir Lando