- 23 de julho de 2025
Os maridos desequilibrados e violentos que se cuidem. O presidente Lula assinou uma lei que aumenta a punição para os casos de violência doméstica contra mulheres.
Durante a sanção da lei, o presidente Lula fez uma homenagem à Maria da Penha Maia, que ficou paraplégica depois de levar um tiro do marido pelas costas. O presidente disse que gostaria que a lei tivesse o nome dela.
Até hoje, o Brasil não tinha uma legislação específica para punir agressões domésticas contra a mulher. A nova lei agrava as punições contra o agressor.
A lei possibilita a prisão em flagrante. A detenção que antes era de, no máximo, um ano poderá chegar a três anos. Fica proibido o pagamento de multas ou de cestas básicas como forma de punição.
O juiz pode determinar a saída do agressor de casa e proibir que ele se aproxime da mulher e dos filhos. As justiças estaduais deverão criar tribunais específicos para julgar os processos. Uma vez feita a denúncia, a mulher só poderá retirá-la na frente do juiz e não mais na delegacia.
Por amor
A desculpa de muitos maridos é que bate por amor, por não ser correspondido em seus desejos. "As mulheres que amei e amo sabem que o amor que tenho é muito maior", afirma um homem, depois de três casamentos onde as três ex-esposas sofreram espancamentos.