Mais recursos para a fronteira norte do país

Projeto do senador Mozarildo Cavalcanti que cria o Programa Fronteira Agrícola Norte foi aprovado hoje na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado federal. O projeto visa incentivar as atividades agropecuária e extrativista nos municípios dos estados do norte que detêm quase 70% das fronteiras secas do Brasil.

Segundo Mozarildo, o norte do Brasil é quase sempre esquecido pelas políticas públicas de desenvolvimento, apesar do seu grande potencial econômico, principalmente nas áreas agrícolas, pecuária e extrativista. A proposta de Mozarildo visa aumentar as atividades econômicas na região através de uma ação integrada entre todos os ministérios e todas as políticas públicas voltadas para a região.

Na atual conjuntura, ressalta Mozarildo, promover a fixação do homem no campo não é só uma questão econômica, mas também de segurança nacional, visto que especialmente na fronteira norte do país existe um "grande vazio demográfico" que facilita o trânsito de narcotraficantes e biopiratas.

O Programa Fronteira Agrícola Norte será implementado na área formada pelos Municípios dos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre, cujas sedes estejam localizadas na faixa de até 450Km de largura ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.

Segundo Mozarildo, os recursos do Programa Fronteira Agrícola Norte serão administrados em uma parceria entre União, Estados e Municípios. Os investimentos do programa devem ser aplicados em ações voltadas para:
        *       instalação de microempresas rurais;
        *       desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas;
        *       consolidação da infra-estrutura dos assentamentos rurais;
        *       realização de obras de infra-estrutura nos setores dos transportes e de recursos energéticos;
        *       defesa sanitária vegetal e animal;
        *       proteção do meio-ambiente e o gerenciamento dos recursos hídricos;
        *       criação e a expansão de núcleos de pesquisa científica e tecnológica.

A proposta agora será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos.