VOTO ÉTICO - Comitê apura duas denúncias

Por Leandro Freitas

Em uma semana de atuação, o Comitê do Voto Ético, que é uma parceria entre a Diocese de Roraima, Movimentos Sociais e Ordem dos Advogados do Brasil, já recebeu duas denúncias formalizadas contra candidatos ao Governo do Estado. Trata-se de reclamações de abuso do poder econômico.

No primeiro momento, a Assessoria Jurídica do Comitê está analisando a legalidade da reclamação. A partir do respaldo técnico, a denúncia será encaminhada aos órgãos competentes, como o Tribunal Regional Eleitoral.

Diariamente os membros do Comitê recebem ligações contendo algum tipo de denúncia. Todas estão sendo apuradas. Somente após constar indícios reais, as reclamações serão formalizadas e encaminhadas aos órgãos fiscalizadores.

Para um dos membros do Comitê, José Antonio Pereira, as denúncias deverão aumentar de acordo com a proporção que a campanha eleitoral for ganhando corpo. "Ainda é cedo, mas já estamos recebendo denúncias e apurando para saber a veracidade dos fatos", disse.

A idéia inicial do Comitê é contribuir para uma eleição limpa e honesta. Faz parte da Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, realizada pela OAB em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A proposta é que o Comitê funcione durante todo o período de campanha eleitoral, recebendo e apurando denúncias de compra de voto ou qualquer outro tipo de aliciamento contra o eleitor. "O grande desafio do Comitê é motivar as pessoas a exercerem a cidadania, votando com consciência e corretamente", alegou José Antonio Pereira.

OUTROS NÚCLEOS - Além do Comitê Central, que está sediado no Centro de Cidadania Nós Existimos, ao lado da Escola Estadual São José, haverá núcleos espalhados pelos bairros da cidade.

Esses núcleos vão apurar as denúncias feitas pelos moradores, iniciar uma investigação para depois encaminhar para o Comitê Central para providências. Ao todo estão funcionando 15 núcleos em diversos bairros da cidade.

Há intenção de que o Comitê do Voto Ético seja permanente e não somente no período das campanhas eleitorais. Desta forma, ao longo dos anos que não têm pleito eleitoral, o movimento contra a compra de voto será intensificado, através de treinamentos e busca de novas parcerias.

A campanha envolve 17 entidades da sociedade civil organizada. Todos os Estados terão um comitê instalado. O candidato que tiver práticas irregulares denunciadas aos Comitês poderá ter seu registro cancelado ou, depois de eleito, seu diploma cassado. Estarão à disposição da campanha as 27 Seccionais da OAB e 10.480 paróquias ligadas à Igreja Católica.

Quem tiver interesse em contribuir para as denúncias, os telefones disponíveis são: 3224-1680, 3623-5990 ou 3224-4242.